O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, participou na tarde desta segunda-feira, 7 de fevereiro, da assinatura do termo de implementação do Sistema Integrado de Informações e Notificação de Busca Ativa Escolar na rede estadual de ensino, fruto de uma parceria entre o Governo, por meio da Secretaria de Educação, com o Ministério Público de MS.
A Busca Ativa Escolar vai identificar crianças e adolescentes que não frequentam ou que, em algum momento, perderam o vínculo com a escola, além de monitorar e atuar preventivamente no caso de estudantes em risco de abandono ou descontinuidade do processo de escolarização. A secretária de educação, Maria Cecília Amêndola da Motta, explicou que “a escola deverá buscar pelo aluno que se ausentar da escola por 5 dias consecutivos e, depois de 15 dias de falta, o caso deverá ser encaminhado para o conselho tutelar que, em caso de necessidade, irá acionar o Ministério Público”.
O sistema vai facilitar a interlocução dos diferentes envolvidos para a tomada de decisão e providências necessárias voltadas ao acesso, permanência, aprendizagem e desenvolvimento integral do estudante na escola.
O Ministério Público poderá acessar o Sistema para verificar as notificações em que seja necessária a sua intervenção. O procurador-geral de justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, afirmou que é dever do Ministério Público proteger a sociedade. “Esse sistema é uma oportunidade para o MP ajudar na solução desse problema. Nosso principal legado deve ser as crianças e cuidar para que elas retomem as atividades escolares é um dever nosso também”.
O governador do Estado, Reinaldo Azambuja, lembrou que a pandemia trouxe muitos prejuízos econômicos e sociais. “As crianças e adolescentes foram muito afetados; um número alarmante de alunos não retornou para as escolas. E lugar de criança é dentro de uma estrutura de aprendizagem, nada tem sentido se esse jovem não voltar para a escola. Temos certeza que essa parceria vai nos ajudar bastante.”
Presente à solenidade, o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, também ressaltou a importância desse trabalho conjunto. “ Essas parcerias têm resultados fantásticos. E tudo que você gasta com educação é investimento. Eu vim aqui para reafirmar ao governador a posição do TCE-MS como parceiro constante na busca da melhoria da educação”.
Tania Sother
