O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Gilberto Jales, apresentou, nesta segunda feira (17), o relatório de gestão do biênio 2017/2018 para os servidores da Corte de Contas. O conselheiro destacou a importância, para a gestão pública, de prestar contas à sociedade. Segundo o presidente, durante o biênio 2017/2018 foram fiscalizados pelo TCE recursos da ordem de R$ 4,3 bilhões.
“É importante fazer essa prestação de contas e ressaltar que nós somos o tribunal de contas mais barato do Brasil. Nós temos o menor orçamento entre todos os tribunais de contas do país e isso notadamente num momento de crise, mas o tribunal buscou otimizar os recursos e fazer investimentos para que o trabalho pudesse ser feito com uma maior eficiência”, disse.
Os números mostram que, quando comparado com outros Tribunais de Contas, o TCE/RN é o mais barato do país. Em termos de despesa com pessoal, por força de um erro no cálculo da média prevista no art. 20, §1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, o órgão dispõe de somente 0,62% da Receita Corrente Líquida estadual para aplicação nessa área. É o menor valor do país, quando a média nacional consiste em 1,20% e a média do Nordeste é 1,16%.
Durante a apresentação, o presidente detalhou os avanços conquistados pelo TCE no âmbito da gestão e atividades administrativas e ações desenvolvidas para o aprimoramento e fortalecimento do controle externo e interno. Em relação à transparência e relacionamento com a sociedade, o conselheiro destacou o lançamento da cartilha “Conhecendo o TCE”, uma publicação didática, disponibilizada também em formato virtual, com objetivo de mostrar à sociedade informações acerca da estrutura, custos, atuação e resultados do Tribunal.
Foram ressaltadas também as edições de projetos como a “Sexta de contas” e “Rotas para ouvir”; as palestras, cursos e capacitações para o controle interno e externo que contaram com um total de 8.360 beneficiados; os avanços em áreas do controle externo através de parcerias celebradas com órgãos como o Ministério Público Estadual, Receita Federal, Instituto Federal do Rio Grande do Norte e com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte; e as auditorias feitas pela corte de contas. Foram apontadas também as conquistas no controle interno, como as auditorias internas, o regime interno de corregedoria, e a implementação das normas de auditoria do setor público.
ASCOM TCE-RN
