A primeira reunião de diretoria da gestão 2024-2025 da Atricon acontece nesta segunda-feira (11), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis. Em formato telepresencial, o encontro iniciou às 9h e pode ser acessado através do link encaminhado em ofício aos membros da direção.
A pauta da reunião prevê que serão abordados temas como o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a Rede InfoContas e os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e com o Tribunal de Contas da União (TCU), que visa definir diretrizes para a atuação dos Tribunais de Contas nos casos de competências concorrentes ou complementares na fiscalização dos recursos públicos.
Na ocasião, também acontecerá a apresentação das comissões e grupos de trabalho que irão atuar ao longo da gestão. Eventos como o Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (II CNCTC) e o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC) serão tratados, além de outros temas trazidos pelos membros da Diretoria.
Semana de atividades do controle externo
A primeira reunião de diretoria da Atricon acontece em meio a uma semana de atividades do controle externo na capital catarinense. Na terça-feira (12) pela manhã, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) também fará sua reunião no TCE-SC. Também na terça inicia a ação de capacitação que irá apresentar aos Tribunais de Contas a matriz de avaliação atualizada do PNTP e os ajustes de metodologia.
O treinamento, que vai até a quinta-feira (14), tem como público alvo os técnicos dos TCs responsáveis pelas avaliações dos portais ou validações dos formulários preenchidos pelas Unidades Gestoras. Além de atualizar as equipes dos Tribunais quanto aos materiais de orientação do ciclo de 2024, o encontro também tem por objetivo promover o engajamento e a aproximação dos atores do projeto.
