Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Programas do TCE/BA incentivam e orientam cidadãos a cobrar melhorias e a exercer controle social

A equipe do projeto Ouvidoria vai à Escola, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) se reuniu, na quarta-feira (12.07), com alunos do ensino médio de duas instituições de ensino do município de Ilhéus, o Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão e do Colégio Estadual Modelo Luís Eduardo Magalhães. A visita às unidades escolares de Ilhéus, município da região cacaueira da Bahia, faz parte do oitavo roteiro de viagens pelas diversas regiões do Estado, integrando o programa Caravana da Ouvidoria, projeto itinerante que tem por objetivo aproximar o TCE/BA do cidadão, divulgando as atribuições e os canais de comunicação da Corte de Contas.

Apesar de conviver todos os dias com uma realidade difícil e comum a outras instituições de ensino, os estudantes do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães encontraram um aliado para lutar pelo direito à educação. Mesmo não vivenciando a mesma realidade de muitas instituições de ensino da rede pública, os estudantes do CPM tiveram a oportunidade de refletir sobre a atuação deles como protagonistas no exercício do controle social na sua cidade, bairro, comunidade ou escola. A mensagem transmitida pelo ouvidor adjunto do TCE/BA, Paulo Figueiredo, foi de que a educação é a chave para transformar qualquer realidade, basta acreditar e ter determinação e um objetivo.

Na oportunidade, ele debateu com os alunos sobre temas que vão desde a gestão pública até o controle social e a cidadania. Paulo Figueiredo distinguiu os três tipos de controle: interno, externo e social. E elucidou de que maneira os estudantes do ensino médio da rede pública podem auxiliar na fiscalização dos recursos estaduais, fornecendo os canais de comunicação da Corte de Contas baiana, a exemplo do WhatsApp (71) 99902-0166, o 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br/ouvidoria.

Após exibir dois vídeos (institucional e motivacional), os estudantes procuraram o servidor para manifestar o desejo de ter um ambiente escolar agradável, com infraestrutura adequada, corpo docente qualificado, segurança, higiene e condições mínimas de funcionamento. Durante a visita a Ilhéus, o ouvidor Paulo Figueiredo ainda participou de um programa de entrevistas de uma emissora de rádio local, durante o qual, além de divulgar as ações do TCE/BA, tirou dúvidas e orientou os mais de 80 mil ouvintes, estimativa da própria emissora, sobre como denunciar possíveis desvios de conduta dos gestores. Neste oitavo roteiro, a Caravana visitou ainda os municípios de Itabuna e Itacaré, todos no Sul do Estado.

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