A Procuradoria-Geral da República ordenou ao Ministério Público Federal que investigue, em dez estados, municípios com alta taxa de matrículas no programa de Educação de Jovens e Adultos.
A medida foi tomada após uma operação realizada por fiscais do Tribunal de Contas do Maranhão encontrar indícios de fraudes graves em números superfaturados de alunos tanto em ensino de tempo integral como no EJA. Essas práticas podem ter causado prejuízos superiores a 1 bilhão de reais.
Ao tomar conhecimento do caso, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil enviou, no início deste ano, um ofício a seus membros expressando preocupação de que práticas semelhantes possam estar ocorrendo em outras regiões do país.
A instituição propôs um exame rigoroso dos dados do Censo Escolar através de testes de consistência, análises estatísticas e técnicas de auditoria.
O então presidente da Atricon e hoje vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, destaca, no boletim que foi ao ar na Rádio Justiça, as contribuições das Cortes de Contas para o caso.
A investigação foi ampliada para estados do Norte e Nordeste, após uma análise indicar que 50 municípios declararam mais de 44% da população inscrita no EJA, enquanto o máximo razoável, segundo a Controladoria-Geral da União, seria 9,22%.
Um exemplo extremo foi encontrado em uma cidade do Piauí, onde 73% da população de 3.800 pessoas foi declarada como inscrita no EJA.
