Ao ser indagada acerca do que desejaria como presente para 2013, a Presidente da República respondeu “um Pibão grandão”. Traduzindo: a Chefe do Executivo gostaria que em 2013 houvesse um crescimento significativo do Produto Interno Bruto, o PIB. Mas o que é de fato o PIB?
O PIB é uma invenção dos economistas. Trata-se de um número que, em tese, mede a atividade econômica de um determinado espaço geográfico em certo período de tempo. Por exemplo: a atividade econômica de um país durante um ano. Desta forma, se ao final de um exercício o PIB registrado é superior ao do período precedente isso indica que a atividade econômica aumentou, o que é interpretado como um sinal positivo de boa gestão da política econômica. Assim, políticos e comentaristas costumam apresentar as taxas maiores ou menores de crescimento do PIB como atestados do sucesso ou do fracasso dos governos de seus aliados ou opositores, respectivamente. Em 2012, entre 20 países da América Latina, o Brasil teve a segunda pior taxa de crescimento do PIB. Portanto, é compreensível o anseio presidencial por um “Pibão grandão” em 2013.
No entanto, como toda criação humana, o PIB tem a carga genética de seus criadores. Sendo a economia uma ciência social, esse DNAé marcadamente ideológico. Logo, é interessante saber como nasceu o PIB.
Os Sistemas de Contas Nacionais surgiram após a Segunda Guerra Mundial, a partir de estudos conduzidos por Kuznets, Leontieff e outros, e refletiram a atmosfera da Guerra Fria e da intensa competição entre União Soviética e Estados Unidos pela primazia econômica, política e militar. Atualmente, não há quem negue as profundas distorções dos modelos comunista e capitalista “selvagem”, então hegemônicos. Todavia, com mínimas alterações, o método de cálculo do PIB permanece o mesmo daqueles tempos, mantendo um viés ideológico bastante nefasto.
Entre as mais conhecidas distorções do cálculo do PIB está a dos disparos de armas de fogo. Quanto mais disparos houver, maior será a atividade econômica e o crescimento do PIB. Se os disparos acertarem os alvos e produzirem vítimas, melhor para o PIB, pois haverá necessidade de internações hospitalares, tratamentos médicos e despesas com seguros e funerais. De outro lado, atividades como trabalhos voluntários junto a instituições de caridade em nada contribuem para o PIB.
Um pai que presenteia os filhos com cartões de crédito está ajudando o PIB a crescer, pois o consumo aumentará. Já o pai que dedica algumas horas a brincar com as crianças ou a contar-lhes estórias não colabora com o objetivo de um PIB maior.
O cálculo do PIB é especialmente perverso em relação ao meio ambiente. Florestas vivas, rios e praias limpos e ecossistemas preservados em nada contam para a economia nacional. Todavia, a derrubada das matas e a poluição das águas e da atmosfera representam atividades econômicas que são positivamente contabilizadas como aumento da riqueza nacional.
Todas essas e muitas outras críticas à ideologia do PIB já foram amplamente debatidas na comunidade acadêmica, mas não têm encontrado maior eco junto aos líderes mundiais e tomadores de decisão. Diversos outros indicadores têm sido propostos, a exemplo do Índice de Desenvolvimento Humano e do PIB Sustentável. No entanto, parece invencível o fascínio da maioria dos governantes pelo PIB tradicional. Por mais que se demonstre que a contabilidade do crescimento econômico pode ser ilusória e encobrir graves problemas ambientais e sociais, o pensamento dominante é que um PIB maior é a grande solução para o planeta, o país, o estado e o município.
É tempo de repensar a ideologia do crescimento a qualquer custo e desejar que o necessário desenvolvimento econômico do Brasil esteja também acompanhado do desenvolvimento humano, principalmente na educação, e ambiental.
LUIZ HENRIQUE LIMA
Conselheiro Substituto do TCE-MT
