A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participou, nesta sexta-feira (06), de audiência online com representantes da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP). Na pauta da reunião esteve a possibilidade de cooperação entre as entidades em assuntos como gestão de saúde regional, saneamento, política de resíduos sólidos via consórcios, combate à violência doméstica, compras públicas e a importância da segurança alimentar.
Ao abrir o encontro, o presidente do RNCP, Victor Borges, relembrou algumas iniciativas da Rede, entidade representativa de consórcios municipais, e pediu o apoio da Atricon na mobilização do Sistema Tribunais de Contas em torno de pautas que envolvam os consórcios e os benefícios que eles podem gerar aos municípios, principalmente os de pequeno porte. A parceria proposta pela RNCP se baseia na nova Lei de Licitações, no tópico que diz respeito aos Consórcios Públicos.
Iniciando sua participação na reunião, o presidente da Atricon, Edilson Silva, comentou que há, no âmbito dos Tribunais de Contas, interesse em fomentar ações nestas áreas e citou a necessidade de trabalhar em cooperação para auxiliar principalmente os pequenos municípios em pontos como a aquisição de serviços a um custo mais módico.
Também representando a Atricon na audiência, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Alexandre Sarquis afirmou ver com bons olhos iniciativas que reúnam estados e municípios com a finalidade de gerar economia aos cofres públicos. O conselheiro também comentou sobre problemas, como a descontinuidade de políticas públicas após as eleições, cujos efeitos são minimizados pela ação dos consórcios.
Após a conclusão das falas iniciais da reunião, o presidente da RNCP comentou sobre a possibilidade de assinar um Acordo de Cooperação com a Atricon, delimitando temas a serem trabalhados em conjunto. “A Atricon é referência em relação a muitas pautas que os consórcios precisam buscar”, afirmou. O Acordo proposto contaria também com a participação do Instituto Rui Barbosa (IRB), reeditando a parceria estabelecida entre a Rede de Consórcios e o IRB há alguns anos.
O conselheiro substituto Alexandre Sarquis aproveitou o ensejo para citar a possibilidade de se editar uma Nota Técnica. “Se a gente lidera a formação de opiniões, dá força jurídica e firmeza ao consórcio para ser aquilo que se propõe, ser central de compras”, afirmou.
Próximos passos
Nos próximos dias a RNCP procederá com as ações necessárias para viabilizar a assinatura do Acordo de Cooperação, bem como fornecerá dados a fim de subsidiar o conteúdo de uma Nota Recomendatória ou Técnica a ser expedida em parceria com as entidades representativas do controle externo. Os estudos e o conteúdo da Nota serão organizados por uma equipe que atuará sob a coordenação do conselheiro substituto Alexandre Saquis.
Encerrando sua participação no encontro, o presidente da Atricon agradeceu pela reunião e reforçou a parceria. “Vamos trabalhar em conjunto, inclusive expedindo esta nota”, reforçou Edilson Silva.
Concluindo, o prefeito de São Miguel do Guaporé (RO), Cornelio Duarte de Carvalho, que também é presidente do Consórcio Público Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia (CIMCERO), comentou sobre a importância do encontro. “Os novos gestores já vão andar um passo à frente e acredito que juntos temos condições de atingir os objetivos com muito mais transparência e responsabilidade”, afirmou.
