Integrantes da Rede Estadual de Ouvidorias (REOUV) participaram, nessa quinta-feira (25), de uma reunião na sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), com o intuito de discutir assuntos inerentes aos trabalhos realizados pelo grupo ao longo do ano e, especificamente, sobre o atual período eleitoral.
Além da Ouvidoria do TCE-RO, o encontro contou com a participação de representantes das Ouvidorias do Estado, do Município de Porto Velho, das Secretarias Estaduais de Educação (Seduc) e da Justiça (Sejus), da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), além da Controladoria Geral da União – Superintendência Rondônia (CGU-RO).
A convite da Rede, estiveram presentes também a Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Lia Maria Lopes, e o Procurador Regional Eleitoral, Bruno Chaves.
Participaram ainda representantes da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease), do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) e do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).
PAUTA
Em um primeiro momento, foram discutidas questões relativas a normativos, grupos de trabalho, termos e cronogramas a serem desenvolvidos, entre outros assuntos pertinentes aos integrantes da Rede Estadual de Ouvidorias.
No segundo momento, os agentes públicos convidados puderam discutir, junto aos integrantes da Rede, questões relativas ao atual período eleitoral, no sentido de promover orientações gerais aos servidores quanto a vedações e condutas a serem adotadas no âmbito interno das instituições as quais pertencem.
Nesse sentido, a Ouvidoria do TCE-RO, por seu servidor Felipe Lima Guimarães, apresentou medidas que têm sido adotadas pelo órgão, a exemplo da Recomendação nº 004/2022 e da Decisão nº 97/2022, ambas subscritas pela Corregedoria Geral e resultado de reunião conjunta envolvendo a Ouvidoria e Corregedoria, no sentido de destacar as vedações aos servidores do Tribunal nesse período.
“Nesses normativos, são destacadas orientações gerais acerca de vedações, como o uso de camisetas, bottons no âmbito da Corte, assim como de veículos plotados com propagandas políticas no estacionamento oficial, entre outros pontos”, mencionou Felipe Lima.
Fonte: TCE-RO
