A Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas de Mato Grosso realizou visita técnica à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com o objetivo de conhecer a metodologia de gestão das demandas da saúde. A visita ocorreu durante dois dias, 16 e 17 de outubro, a equipe do TCE-MT, liderada pela secretária Lidiane dos Anjos Santos e composta pelos auditores, Patrícia Leite Lozich, Bruno de Paula Santos, Luiz Eduardo da Silva Oliveira e Saulo Pereira de Miranda e Silva.
Segundo a secretária de Auditorias Operacionais do TCE-MT, o que motivou a visita “foi oferecer uma solução administrativa mais célere e resolutiva para oferta de medicamento, agendamento de procedimento cirúrgico ou exame médico e, dessa forma, evitar o ajuizamento de ações”. Em um ano de funcionamento, a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário da SES-RJ conseguiu reduzir em um terço o ajuizamento de ações em saúde. Os auditores do TCE-MT, buscaram conhecer o funcionamento da Câmara com intuito de disseminar boas práticas e tecer recomendações adequadas à realidade de Mato Grosso, com garantia de melhorias ao sistema de saúde pública de Mato Grosso.
Em 2014 estão sendo realizadas três auditorias especiais na área da saúde: regulação assistencial e assistência farmacêutica, ambas em fase de finalização e outra na atenção básica. Para a realização das avaliações o Tribunal de Contas tem buscado parcerias com especialistas em saúde pública da Universidade Federal de Mato Grosso, dos Conselhos Regionais de Farmácia e de Medicina e ainda junto à Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça.
A visita técnica trata da etapa final de execução das auditorias especiais realizada na assistência farmacêutica e na regulação assistencial em Mato Grosso. As visitas técnicas enriquecem o trabalho de auditoria operacional na busca de soluções de sucesso que podem ser implementadas em Mato Grosso, para aperfeiçoar a política pública de saúde e assim aumentar a qualidade do serviço oferecido à população.
A partir do que tem sido identificado durante as auditorias operacionais realizadas, a equipe da Secex de Auditorias Operacionais fez uma pesquisa de cases de sucesso e tomou conhecimento da inovação na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Assim, a visita técnica teve como objetivo conhecer boas práticas que possam ser aplicadas em Mato Grosso com o intuito de mitigar as causas e reduzir a falhas de gestão na saúde.
A Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do Estado do Rio de Janeiro envolve a Defensoria Federal e Estadual do Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde, a Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública da União.
A visita foi realizada em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, com a coordenadora das demandas judiciais, Paula Sue. Foram visitados o Setor Jurídico da SES-RJ, junto ao procurador, Vladimir Marcilo da Costa, a Câmara de Resolução de Litígios, liderada pela coordenadora Rita de Cássia Mello Guimarães, o Núcleo de Apoio Técnico que funciona junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, liderado por Flávio Afonso Badaró e a Central de Atendimento de Demandas Judiciais, liderada por Silvia Regina Portugal.
