Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Sessão telepresencial da 1ª Câmara é transmitida pelo canal do TCE Ceará no YouTube

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (23/2), uma Sessão Extraordinária da 1ª Câmara, de forma telepresencial. A reunião foi comandada pelo presidente do colegiado, conselheiro Edilberto Pontes.

Devido às medidas restritivas adotadas pelo TCE Ceará – Portaria nº 72/2021, entre elas o acesso limitado ao público externo às dependências da Corte, a sessão de julgamento foi transmitida ao vivo pelo canal do TCE no YouTube. Na ocasião, foram julgados oito processos, entre eles dois com decisões pela irregularidade e aplicação de multas: uma Tomada de Contas Especial (36187/2018-9) e uma Prestação de Contas (18325/2018-4).

Compuseram a reunião extraordinária da 1ª Câmara os conselheiros Edilberto Pontes (presidente do colegiado), Ernesto Saboia e Patrícia Saboya; os conselheiros substitutos (auditores) Paulo César de Souza, Itacir Todero, David Matos e Manassés Pedrosa. O procurador de Contas, Eduardo de Sousa Lemos, representou o Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará. Empossado no cargo de Secretário de Sessões neste mês de fevereiro, o analista de Controle Externo, Marcelo Picanço, secretariou os trabalhos.

Sessões extraordinárias

Nas Sessões extraordinárias são julgados, preferencialmente, processos que tenham sido objeto de destaque nos julgamentos realizados pelo Plenário Virtual, seja por pedido de sustentação oral, em decorrência de votos distintos, por solicitação de Conselheiro ou que não possam ser julgados nas sessões virtuais.

Confira a Sessão telepresencial da 1ª Câmara na íntegra.

Mais recentes

Do curral à escola digna: atuação do TCE-AC transforma a realidade de crianças na educação

Diretor Cezar Colares representa a Atricon no V Ciclo Formativo de Letramento Racial do TCE-PA

TCE-PB institucionaliza Programa LiberTCE para incentivar a leitura e a ressocialização nos presídios

Edilberto Pontes, diretor da Atricon, será homenageado por mestrandos da FGV

TCE-AC participa de lançamento de ações do CNJ para reduzir superlotação e ampliar oportunidades de trabalho nos presídios

Leia também

Do curral à escola digna: atuação do TCE-AC transforma a realidade de crianças na educação

Na comunidade Limoeiro, no Bujari, fiscalização, cobrança de providências e acompanhamento das soluções foram determinantes para assegurar condições dignas de aprendizagem e abrir caminhos para o futuro dos estudantes.

Diretor Cezar Colares representa a Atricon no V Ciclo Formativo de Letramento Racial do TCE-PA

Realizado sob a organização da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) do TCE-PA, o V Ciclo Formativo prestou homenagem à professora Zélia Amador de Deus, reconhecida pela atuação na luta antirracista e que faleceu este ano.

TCE-PB institucionaliza Programa LiberTCE para incentivar a leitura e a ressocialização nos presídios

O projeto existe no TCE-PB desde 2019 e, com a aprovação da resolução, passa a ter caráter permanente. A iniciativa prevê a arrecadação gratuita e voluntária de livros doados por pessoas físicas e jurídicas, membros e servidores do Tribunal, entre outros.