As sessões virtuais realizadas no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul promovem ainda mais agilidade ao julgamento dos processos. Nesta semana, entre os dias 31 de agosto e 03 de setembro os conselheiros apresentaram relatórios e votos em 61 processos, sendo 13 durante sessão virtual da Primeira Câmara, 14 na Segunda Câmara e 34 no Tribunal Pleno.
Entre os processos analisados estão contratos administrativos, atas de registro de preços, licitações, contratos de transporte escolar, registro de preços, inexigibilidade e recursos ordinários.
Primeira Câmara
A sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro contou com a presença dos conselheiros, Waldir Neves, Flávio Kayatt e, ainda, do procurador-geral adjunto José Aêdo Camilo, do Ministério Público de Contas.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, sendo quatro referentes a contratos de transporte escolar e um de ata de registro de preços. TC/10601/2017, TC/10650/2017, TC/10652/2017, TC/12074/2018 e TC/8129/2019.
O conselheiro Flávio Kayatt foi o relator em cinco processos, entre atas de registro de preço, licitação e contrato de transporte escolar. TC/2095/2019, TC/5283/2018, TC/9855/2018, TC/4698/2020 e TC/3089/2020.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou três processos entre contratos administrativos e inexigibilidade: TC/18202/2012, TC/16643/2015 e TC/1108/2018.
Segunda Câmara
Participaram da sessão presidida pelo conselheiro Jerson Domingos, os conselheiros Ronaldo Chadid e Osmar Jeronymo, acompanhados do procurador-geral adjunto do MPC, José Aêdo Camilo.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou seis processos entre convênios, atas de registro de preços e licitação de transporte escolar. TC/9843/2016, TC/24293/2017, TC/22509/2017, TC/24381/2017, TC/11745/2019 e TC/5246/2020.
O conselheiro Osmar Jeronymo foi o relator em quatro processos, sendo três referentes a contratos administrativos e um de licitação, TC/920/2019, TC/11267/2015, TC/12637/2015 e TC/5915/2017.
Outros quatro processos referentes à ata de registro de preços e licitação foram relatados pelo conselheiro Jerson Domingos. São eles: TC/20015/2015, TC/1564/2016, TC/17817/2016 e TC/20650/2016.
Pleno
Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão do Pleno contou com a participação dos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. A sessão foi acompanhada pelo procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior que apresentou pareceres.
Na pauta esteve também a Proposição TCE/MS – PRES n. 07/2020 trazida pelo presidente Iran Coelho das Neves, e todos os conselheiros votaram pela admissibilidade.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, entre recurso ordinário, contas de gestão, auditoria, revisão: TC/5718/2016, TC/27051/2011/001, TC/23022/2017, TC/2250/2019 e TC/4088/2019.
O conselheiro Ronaldo Chadid teve sob sua relatoria quatro processos referentes a contas de gestão e auditoria: TC/6874/2016, TC/06218/2017, TC/06389/2017 e TC/19356/2017.
Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar dois processos de prestação de contas de gestão, o TC/07137/2017, TC/06742/2017.
Entre auditoria, contas de gestão e relatório destaque, o conselheiro Jerson Domingos relatou três processos: o TC/14/2017, TC/06777/2017 e TC/19345/2017.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou 17 processos, entre prestação de contas de gestão, reexame de parecer C e de exceção de suspeição. TC/04884/2012, TC/4660/2019, TC/170/2020, TC/253/2020, TC/268/2020, TC/277/2020, TC/160/2020, TC/164/2020, TC/290/2020, TC/301/2020, TC/304/2020, TC/314/2020, TC/320/2020, TC/475/2020, TC/467/2020, TC/480/2020 e TC/474/2020.
O conselheiro Flávio Kayatt relatou dois processos de prestação de contas de gestão: TC/6943/2015, TC/2886/2014.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
Olga Mongenot
Imagens: Mary Vasques
