O formato virtual atende às recomendações feitas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em razão da pandemia pelo Covid-19, ao mesmo tempo em que permite celeridade no julgamento dos processos no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, essenciais para a eficácia do controle externo.
Essa semana, entre os dias 20 e 23 de julho, foram analisadas e votadas pelos conselheiros do TCE-MS, 46 processos durante as sessões virtuais das Câmaras e do Tribunal Pleno.
Primeira Câmara
Fazem parte da Primeira Câmara os conselheiros Marcio Monteiro, que preside a sessão, Waldir Neves e Flávio Kayatt. O procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, participa apresentando os pareceres do Ministério Público de Contas.
A sessão teve em pauta 14 processos, e destes o vice-presidente do TCE, conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco, entre ata de registro de preços e de inexigibilidade. Os processos TC/2415/2019, TC/5983/2019, TC/5073/2020, TC/6226/2020 e TC/5364/2020.
O conselheiro Waldir Neves relatou também cinco processos entre contrato administrativo, ata de registro de preços, licitação e contrato de transporte escolar. TC/5253/2015, TC/26889/2016, TC/27823/2016, TC/5970/2017 e TC/485/2019.
Já o conselheiro Marcio Monteiro relatou quatro processos de ata de registro de preços e de licitações. São eles: TC/9390/2014, TC/15490/2016, TC/19618/2017 e TC/7875/2017.
Segunda Câmara
Pela Segunda Câmara participaram os conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo e Jerson Domingos, que presidiu a sessão virtual. O procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, apresentou também os pareceres do MPC.
Na sessão virtual coube aos conselheiros relatarem 13 processos. Desse total, sete ficaram a cargo do conselheiro Ronaldo Chadid, que relatou processos referentes à admissão, ata de registro de preços e de inexigibilidade. TC/2384/2017, TC/20299/2017, TC/1917/2019, TC/4541/2019, TC/6497/2019, TC/878/2020, TC/2827/2020.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou três processos referentes à ata de registro de preços: TC/10640/2019, TC/1971/2019 e TC/1020/2019.
Ao conselheiro Jerson Domingos coube relatar também três processos, sendo dois de ata de registro de preços e um referente a contrato administrativo: TC/9193/2014, C/19707/2016, TC/158/2020.
Pleno
Da sessão, também em formato virtual, participaram o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, os conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. O procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou da sessão proferindo os pareceres.
O presidente Iran Coelho das Neves comandou a sessão do Pleno Virtual que teve 19 processos relatados pelos conselheiros.
O conselheiro Waldir Neves relatou quatro processos sendo todos de auditoria. TC/24175/2017, TC/24344/2017, TC/24345/2017 e TC/24346/2017.
A cargo do conselheiro Ronaldo Chadid ficaram também quatro processos de prestação de contas de gestão, de apuração de infração administrativa e recurso ordinário: TC/7597/2015, TC/4981/2016, TC/03899/2012/001 e TC/4495/2019.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou dois processos de auditoria, o TC/24211/2016 e TC/24199/2016.
Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficaram cinco processos sendo quatro referentes à prestação de contas de gestão e um de embargos de declaração. TC/3879/2014, TC/11405/2016, TC/05194/2017, TC/06861/2017 e TC/5690/2015/001.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou dois processos no Pleno Virtual, um recurso ordinário e outro de contas de gestão: TC/19074/2012/001 e TC/4639/2016.
A cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficaram também dois processos referentes a contas de gestão, o TC/06699/2017 e TC/14032/2016.
Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedidos de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.
Olga Mongenot
