Durante a abertura da reunião do Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas, realizada em Brasília dia 24/09, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, informou que acabara de se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e transmitiu a todos a informação de que o STF sugeriu que o Sistema Tribunais de Contas, tendo à frente o TCU, fizesse um inventário das obras inacabadas no Brasil.
Esse trabalho, de acordo com o ministro Carreiro, que prontamente se colocou à disposição do STF para a tarefa, deverá ser coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, com a participação dos Tribunais de Contas – TCs. O presidente do Tribunal de Contas do Maranhão do Estado do Maranhão (TCE-MA) e presidente do Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas, conselheiro Caldas Furtado, e o presidente da Atricon, Fábio Nogueira, deram imediato apoio ao projeto.
“Tudo que vier ao encontro do controle externo no sentido de evitar desperdícios e otimizar o uso do dinheiro público será bem-vindo pelo Sistema Tribunais de Contas. E a atuação em conjunto é o que deve nortear nossa atuação”, avalizou o conselheiro Caldas Furtado.
No Rio Grande do Norte, o TCE já realiza um trabalho relacionado a esse tema. Uma auditoria divulgada em 2017 identificou um potencial dano de R$ 308 milhões investidos em 313 obras paralisadas e inacabadas naquele estado. Os dados integram um relatório sobre obras relevantes, com valores acima de R$ 50 mil, que não foram concluídas em 100 municípios potiguares.
A atuação integrada entre órgãos de controle externo, poder público, empresas e controle social é o caminho apontado para a solução do problema. E a experiência do Rio Grande do Norte pode ser um guia para este trabalho a nível nacional.
Com informações de http://www.tce.rn.gov.br
