Os dados produzidos pelo software TCE educa, desenvolvido pelo Grupo Técnico do Plano Nacional de Educação, são citados na reportagem “Com tecnologia e pais, Vitória põe 71% das crianças em creches”, da edição desta terça-feira (22) do jornal Folha de São Paulo. A matéria da repórter Luiza Bandeira destaca que o município de Vitória, com 363 mil habitantes, é a capital com maior índice (71%) de matrículas na creche. A média nacional é de 27%, segundo levantamento do TC-Educa, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do Instituto Rui Barbosa, com dados de 2016”. Acesse a reportagem em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/05/com-tecnologia-e-pais-vitoria-poe-71-das-criancas-em-creches.shtml.
O software TC educa permite verificar se as ações previstas nos planos de educação estão sendo atendidas pelos gestores públicos. Os resultados extraídos das bases de dados pelo software subsidiarão as ações de fiscalização dos órgãos de controle. A ferramenta faz parte de uma série de ações lançadas por um Grupo de Trabalho formado por representantes de Tribunais de Contas do País e de Ministérios Públicos de Contas, criado pelo Instituto Rui Barbosa e pela Associação de Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Entre as ações lançadas pelo Grupo, destacam-se também a adoção da matriz de fiscalização municipal, distrital e estadual; a oferta de questionário para a elaboração de diagnósticos; e a indução da transparência das informações entre os gestores para estimular o controle social. Outra medida proposta é a formação de uma rede de cooperação entre organizações, como conselhos de Educação e Tutelares, Defensoria Pública e Ministério Público. Acesse a íntegra das ações em www.irbcontas.org.br/relatoriofinalpne. O TC educa pode ser acessado em: https://pne.tce.mg.gov.br/.
