O sistema de processo eletrônico desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Ditin/TCE-AM) foi selecionado, pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Tribunais de Contas, para ser apresentado durante o 27º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em dezembro deste ano. O evento acontece entre os dias 2 e 5 em Vitória (Espírito Santo).
Batizado de Sistema de Processos e Documentos Eletrônicos (Spede), o software foi desenvolvido em plataforma tecnológica própria e já está funcionando na integralidade no TCE-AM desde o semestre passado. O Spede acabou com a tramitação processual, por meio físico, virtualizou os procedimentos internos da tramitação ao julgamento de processos.
Segundo o chefe da Divisão de Sistemas de Informação do TCE, Elynder Lins, serão apresentados aos 34 tribunais presentes no Congresso toda a plataforma exclusiva do Spede e todos os resultados para agilização processual.
Por conta da virtualização total, as prestações de contas dos municípios, ingressadas no TCE no final do mês de março deste ano, referentes ao ano de 2012, já começaram a ser julgadas pelo Tribunal Pleno. Em todas as pautas das sessões deste semestre têm pelo menos cinco processos deste ano sendo julgados.
Conforme Elynder, antes mesmo da apresentação do Spede no congresso de dezembro, os tribunais de Contas de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Roraima, por exemplo, já manifestaram o interesse pelo software amazonense.
“A seleção do Spede demonstra que o TCE-AM está definitivamente posicionado na vanguarda das soluções tecnológicas que envolvem o processo eletrônico. Temos um produto de software moderno e alinhado com as principais tendências evolutivas do segmento”, finalizou Elynder.
