Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-AM discute desmatamentos e queimadas na Amazônia

O presidente Fábio Nogueira participou, na manhã desta sexta-feira (17/07), da webconferência “Desmatamento e Queimadas na Amazônia: desafio de todos!”. O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, sob a coordenação do diretor de controle ambiental e corregedor do TCE-A, conselheiro Júlio Pinheiro.

Conselheiro Mário Mello

Na abertura, o presidente da Corte, conselheiro Mário Mello, destacou a importância do envolvimento do Poder Público e da sociedade em discussões de controle ambiental. “Este debate é norteador e indica que a política ambiental deve ser integrada e articulada com estados e municípios, que há necessidade de diálogo com a sociedade civil e que a dimensão socioambiental deve ser inserida nas metas do crescimento econômico, não como obstáculo, mas como condição para um desenvolvimento maduro, sustentável e socialmente inclusivo”.

Foto TCE-AM

O conselheiro Júlio Pinheiro foi o responsável pela condução e mediação do debate acadêmico. Ele lembrou que o TCE-AM atua na área do controle ambiental há mais de dez anos e ao longo desse período realizou diversas auditorias em temáticas como licenciamento ambiental, unidades de conservação, manejo florestal, abastecimento de água, dentre outras.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, também participou. Ele reconheceu que o TCE-AM tem sido um instrumento de excelência na busca pelo desenvolvimento sustentável no estado. “É de destaque a agenda que tem sido feita pelo Tribunal de Contas do Amazonas, entendendo a necessidade de encontrarmos caminhos para esse desenvolvimento sustentável, mas garantindo a questão social para o nosso povo, para que consigamos caminhar mantendo a preservação dos nossos recursos naturais”, destacou.

Participação – foram conferencistas o físico Ricardo Galvão, ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que apresentou uma abordagem sobre “Ciência e Políticas Públicas: A Questão do Aquecimento Global e Preservação da Amazônia”; o meteorologista, pesquisador Carlos Nobre, “Está a Amazônia próxima de um ponto de não retorno?”; e o pesquisador e biólogo, Ismael Nobre, “Amazônia 4.0 e as bases para uma nova bioeconomia da floresta em pé: combatendo o desmatamento na era da 4ª Revolução Industrial”.

As conferências foram seguidas de um debate, com a participação do presidente Fabio Nogueira, e o Secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, que apresentaram questionamos baseados nas temáticas abordadas pelos pesquisadores.

Fábio Nogueira disse que os Tribunais de Contas podem e devem atuar de ofício nas questões ambientais. “Precisamos difundir e estimular essa atuação no controle ambiental preventivo. Penso que se houver vontade política e determinação, é possível uma ação mais firme dos órgãos de controle. Todos os estudos apresentados hoje aqui apontam para um ponto convergente: a preservação da floresta é crucial”, afirmou.

Para o secretário da Sema, Eduardo Taveira, é preciso aprimorar a comunicação para conscientizar acerca da complexidade da Amazônia e a importância de sua preservação. “Não é difícil comunicar a Amazônia, mas é complexo. É necessário que essa comunicação acompanhe e seja fidedigna, para que haja esse reconhecimento da sua importância”, frisou o secretário.

Arte TCE-AM

Ferramenta de controle – o professor doutor Fábio Cardoso fez uma apresentação do aplicativo “Sou Eco”, idealizado e desenvolvido pelo TCE-AM em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A plataforma interativa “Atlas ODS Amazonas”, pelo professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Dr. Henrique Pereira.

A diretora de Controle Externo Ambiental do TCE-AM, Anete Ferreira, apresentou o Índice de Implementação e Gestão de Áreas Protegidas (Indimapa), produzido pela Auditoria Operacional de Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas.

Confira todas as informações sobre o evento em: https://www2.tce.am.gov.br/?p=40237https://www2.tce.am.gov.br/?p=40233 / https://www2.tce.am.gov.br/?p=40240

Ascom/Atricon, com informações da Diretoria de Comunicação do TCE-AM

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