17/07/2020

Criar um fundo financeiro para a compra e a distribuição de itens essenciais, como alimentos e produtos de limpeza e higiene. Esse é o objetivo do projeto Municípios Prato Cheio para o Desenvolvimento, lançado nesta sexta-feira, 17 de julho, durante uma transmissão on-line nas plataformas digitais da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A iniciativa conta com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Fundação Banco do Brasil (FBB), a Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB) e a Fundação Hermann Hering.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) estendeu até o próximo dia 30 o prazo para encaminhamento ao órgão, das respostas ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque) relativas aos gastos públicos no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O sistema é uma ferramenta padrão disponibilizada ao Sistema Tribunais de Contas para levantamento de dados, que tem como metodologia a aplicação de questionários eletrônicos temáticos aos fiscalizados dos TCs.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou estudo com o objetivo de mapear as ações adotadas pelas redes públicas de ensino estadual e municipais durante a suspensão das aulas presenciais em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu nesta quinta-feira (16) decisão singular fixando prazo de 30 dias para o governador João Azevedo divulgar informações específicas em relação aos gastos e receitas relacionadas ao combate aos efeitos da pandemia causada pela Covid-19, além de recomendar adoção de medidas quanto a solicitações anteriores feitas pelo Tribunal e ainda não atendidas.

Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o nível de estresse e ansiedade é grande e, pensando nisso, o Coral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) gravou um clipe musical, por videoconferência, no qual 20 coralistas cantam a música “Por enquanto”, de Renato Russo, a fim de enviar uma mensagem de esperança e solidariedade. O vídeo também marca as comemorações de 30 anos do coral.

Analistas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizaram, nesta quarta-feira (15/7), uma nova vistoria técnica para verificar a regularidade da execução das obras contratadas da segunda etapa do corredor de transporte da Avenida Alberto Craveiro e do viaduto sobre a BR 116, objeto do Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 001/2019/SEINF. A primeira inspeção in loco foi realizada no dia 12/3.

Criado pela Resolução n. 287/2019, o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação (Cosic) do Tribunal de Contas (TCE-RO) realizou nessa terça-feira (14), por meio de videoconferência, a apresentação aos membros da Corte de ações, etapas já percorridas, medidas e procedimentos constantes do Programa Corporativo de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade de Dados da Instituição, uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD).