O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) vão acompanhar a efetividade de todas as ações desenvolvidas por órgãos ambientais no combate às queimadas em Manaus e da Região Metropolitana, integrando o Comitê Gestor Ambiental. A decisão foi tomada, no final da manhã de hoje, durante a reunião na presidência do TCE-AM com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Batalhão de Incêndio Florestal e Meio Ambiente do Corpo de Bombeiros (Bifma) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Os órgãos hoje integram um Comitê Gestor, que age especificamente na questão das queimadas e, em parceria, na Operação Cielo, ação coordenada que age com trabalho de campo e na educação ambiental para redução dos focos de calor no Estado.
Ao iniciar a reunião para discutir e encontrar soluções rápidas para o problema das queimadas em Manaus e nos municípios vizinhos, a presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, informou que o Tribunal de Contas, como órgão de controle, vai cobrar dos órgãos públicos as devidas providências para que os problemas referentes aos focos de calor sejam solucionados.
“Agradeço ao nosso vice-presidente, conselheiro Mario de Mello, e ao nosso coordenador de projetos ambientais, conselheiro Júlio Pinheiro, pelo apoio e por sempre estarem atentos e presentes nesta importante reunião, assim como ao Ministério Público de Contas e demais autoridades”, ressaltou a presidente.
“O Tribunal está fazendo o seu papel e dever constitucional. Estamos aqui para agir e também como uma ação preventiva. Estamos tentando entender e cobrar uma posição de quem tem o poder de mando para tentar amenizar essa situação”, complementou conselheiro Mario de Mello.
O procurador-geral do MPC, João Barroso, ressaltou que a iniciativa de chamar os órgãos ao TCE era de diálogo e não de caça às bruxas. Para ele, os órgãos precisam tomar medidas eficazes, para fazer um plano, para melhorar a qualidade ambiental dos amazonenses.
Ao falar aos presentes, o conselheiro Júlio Pinheiro abordou sobre a preocupação com as queimadas, que tem afetado toda a região e prejudicado a saúde de todos, sobretudo dos idosos e das crianças. Ele informou que, conforme dados do Departamento de Auditoria Ambiental, somente em Presidente Figueiredo, Autazes, Novo Airão e Manaus, por exemplo, foram identificados, respectivamente, 25, 18, 15 e 13 focos de calor.
“Nós precisamos tomar atitudes. Deve ser adotado um planejamento estratégico para o ano que vem, porque incumbe também ao gestor planejar as suas ações para evitar o dano”, comentou Júlio Pinheiro, ao relembrar que a ida das pessoas aos hospitais com problemas respiratórios, por conta de excesso de fumaça, contribui para que haja mais gastos com a saúde.
O titular da Sema, Marcelo Dutra, ao explicar sobre as queimadas, informou que tem dois tipos de fumaça que frequentam Manaus: a das massas que se deslocam de outros Estados ou do sul do Amazonas, onde o desmatamento é mais significativo, e os pequenos focos de calor da área urbana de Manaus, que somadas contribuem para essa fumaça, que não se dissipa por conta da inversão térmica. Segundo ele, grande parte dos focos de calor da região metropolitana são frutos do desmatamento doméstico.
“Precisamos da conscientização e participação da população. Muitas vezes as pessoas que fazem queimada para se livrar de folhas, de lixo, são as primeiras a ser afetadas. E vale lembrar que quando alteramos o clima perdemos água, perdemos biodiversidade, essas pessoas são as primeiras que vão sentir, que vão sofrer os efeitos das mudanças de clima. Precisamos fiscalizar, coibir, mas precisamos que as pessoas pensem em seus atos do dia-dia”, disse.
Ao falar das reuniões do comitê e aceitar a entrada no TCE e do MPC no grupo, por sugestão dos conselheiros Júlio Pinheiro e Mario de Mello, o secretário esclareceu que a operação Cielo ainda não acabou e que está em pleno andamento contra as queimadas. Ele informou que um novo levantamento a ser divulgado nas próximas horas vai mostrar uma queda nos focos de queimadas e que, a apesar das dificuldades, o trabalho vem dando resultado.
Novas reuniões do comitê, segundo a Sema, deverão acontecer já nos próximos dias. As datas serão posteriormente divulgadas. O Departamento de Auditoria Ambiental do TCE deverá acompanhar as reuniões junto ao procurador de contas Ruy Marcelo.
Departamento de Comunicação do TCE-AM
