Cerca de quatrocentos itens e serviços foram avaliados nos últimos dois dias, no Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), pela comissão do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC). No final da manhã desta sexta-feira (19), a Corte de Contas recebeu da comissão a Declaração de Garantia da Qualidade.
O MMD-TC objetiva fortalecer o Sistema de Controle Externo e contribuir para que os Tribunais de Contas aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando o controle social.
No Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), a comissão iniciou os trabalhos na quinta-feira (18), após ser recebida pelo presidente do TCE-AP, conselheiro Michel Houat Harb, e pelo conselheiro substituto, Pedro Aurélio.
Antes do encerramento dos trabalhos nesta sexta-feira (19), a comissão assistiu a apresentação de três projetos de boas práticas desenvolvidos pelo TCE-AP: o projeto Juntos pela Educação, O TCE na Comunidade e o de receita estadual e municipal. “Conhecemos um pouco dos três projetos e não poderíamos escolher apenas um diante da importância social que cada um carrega. Então, por unanimidade, escolhemos os três como boas a serem adotadas”, destacou a conselheira Soraia Victor, o TCE-CE.
Além de Soraia Victor (TCE-CE), a comissão é formada pelo conselheiro substituto Rafael Fonseca (TCE-SE), e pelos auditores de controle externo Roberto Albuquerque (TCE-BA), Márcio Marinot (TCE-ES) e Risodalva Castro (TCE-MT).
Para o presidente do TCE-AP, conselheiro Michel Houat Harb, o MMD-TC contribui significativamente com o aprimoramento das Cortes de Contas em todo o país.
Ainda este ano, em outubro será realizada a elaboração de relatório consolidado dos resultados apresentados pelos Tribunais de Contas, com registros relativos aos resultados médios obtidos, os pontos fortes e fracos, as boas práticas, assim como os desafios a serem enfrentados nos períodos subsequentes.
Em novembro será feita a apresentação do relatório consolidado do MMD-TC 2022 e do resultado do processo de certificação pela Fundação Vanzolini.
Fonte: TCE-AP
