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Agenda do Controle

TCE-AP: Reunião entre o TCE e o Prodap fortalece o Programa Nacional de Transparência Pública

O Programa Nacional de Transparência Pública foi tema de reunião entre o Tribunal de Contas do Amapá e o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação do Amapá (Prodap). O encontro teve como objetivo discutir o programa e promover a divulgação da matriz e cartilha de orientações para os Poderes e órgãos jurisdicionados.

Durante a reunião, foram apresentados os materiais que serão amplamente divulgados, visando oferecer subsídios para aprimorar os portais dos jurisdicionados. Além disso, foi enfatizada a importância de criar sites de transparência para aqueles órgãos que ainda não possuem essa ferramenta fundamental.

O Prodap, reconhecido por sua expertise em tecnologia da informação e comunicação, foi convidado oficialmente a contribuir com o programa, auxiliando os jurisdicionados a melhorar seus sites e oferecendo suporte técnico para aqueles que necessitarem criar seus portais de transparência.

No contexto da reunião, também foi anunciado o convite para o órgão estatal participar do 2º ciclo de treinamento do programa de transparência. O treinamento está programado para ocorrer no dia 26 de maio de 2023, das 09h às 13h, no auditório do anexo 1 do TCE/AP. Essa capacitação dos controles internos tem como objetivo proporcionar ajustes nos portais e promover a ampliação da transparência pública.

O conselheiro substituto, Pedro Aurélio, foi quem conduziu a reunião. Ele ressaltou que a promoção da transparência por meio da disponibilização de informações oficiais é uma maneira de empoderar os cidadãos, permitindo que exerçam plenamente seus direitos e participem ativamente na tomada de decisões que afetam a coletividade. “A transparência é um pilar fundamental para fortalecer a democracia e garantir a prestação de contas dos gestores públicos”, concluiu.

Fonte: TCE-AP

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