Mais de 250 gestores escolares, entre secretários de educação, diretores de escolas e professores de 23 municípios das regiões Sul e Extremo Sul da Bahia participaram, nesta quinta-feira (28/11), das atividades da quarta edição do projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, realizadas durante todo o dia no Centro de Educação Profissional 2 de Julho, em Porto Seguro.
A cerimônia de abertura foi presidida pela conselheira Carolina Matos, do TCE-BA, que destacou os avanços já conquistados com a iniciativa, que qualifica gestores e servidores municipais da área de educação – de modo a melhorar os resultados dos investimentos, a infraestrutura e a administração dos equipamentos educacionais – e, desta forma, contribuir para aprimorar a qualidade da educação oferecida às nossas crianças e jovens, nas escolas públicas. Ela ressaltou que há muito a se fazer, “e é preciso insistir, sem desânimo, dia após dia, para que a qualidade do ensino em nossas escolas melhore”.
Após a abertura foram ministrados 11 pequenos cursos abordando temas como “A educação no orçamento público municipal”, “Financiamento da educação: fonte de recursos e seus usos”, “Contratações públicas e prestações de contas dos programas de educação desenvolvidos por unidades escolares” e também outros relacionados ao “enfrentamento do racismo e ao abuso sexual infantil”, “direitos humanos e políticas educacionais”, “educação inclusiva”.
A conselheira Carolina Matos destacou o envolvimento e a parceria dos diversos órgãos públicos baianos que participam do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” e o interesse em fazer o possível para melhorar a qualidade do ensino na Bahia. “Todos temos compromisso com a educação. E precisamos unir esforços por uma educação pública de qualidade e acessível a todos. Só assim ajudamos a construir uma sociedade mais justa, só com ensino de qualidade nossos jovens terão emprego no futuro. E isto é responsabilidade nossa, hoje”.
Aproximação com a sociedade
Representando o presidente do TCM, conselheiro Francisco Neto, a auditora Mariana Coutinho ressaltou que o projeto é uma iniciativa que aproxima as cortes de contas com a sociedade. E acrescentou: “Os tribunais de Contas, por vezes, ainda são vistos como órgãos um tanto quanto de controle repressivo e, nesse momento, nós estamos ressaltando este aspecto pedagógico e de controle preventivo, que também é uma forma efetiva de controle. Então, as orientações e os minicursos que são ofertados nesse dia têm essa finalidade, de trazer segurança e orientação para aqueles que atuam na educação e, com o perdão do trocadilho, nada melhor do que fazer isso na cidade de Porto Seguro”.
Durante a solenidade, a representante estudantil Kauâne Laís Santos, aluna do Colégio Estadual de Porto Seguro, pediu a palavra e disse, sob aplausos: “Somos como uma tábua rasa, feita de experiências. Ou seja, quanto mais experiências, mais sabedoria que a gente ganha. Educação é fundamental para tudo, para conhecimento, para fala, para literalmente tudo. Estamos sempre aprendendo. Então não tem idade, não tem limite para estudar. E tudo o que se discute aqui nos diz respeito, nos informa e nos ajuda a crescer, nos ajuda a conhecer e a reivindicar direitos”.
A iniciativa é resultado da colaboração entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Universidade Corporativa (Unicorp/TJBA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC-BA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).
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