O Tribunal de Contas do Estado da Bahia reforçou, dia 17.10, a sua chancela na Rede de Controle contra a Corrupção ao assinar, juntamente com o Ministério Público do Estado da Bahia, o termo de cooperação técnica em prol da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”.
O termo – que tem como signatários o procurador-geral de Justiça, Márcio José Cordeiro Fahel; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Inaldo da Paixão Santos Araújo; a co-coordenadora estadual da campanha, Maria Pilar Cerqueira Maquieira Menezes, e o promotor de Justiça Valmiro Macedo – visa ao envolvimento da sociedade no comprometimento com a transparência na gestão pública, além da inclusão social, a cidadania e a democracia.
A criação da campanha envolve peças publicitárias como outdoors, cartazes, spots em rádios, anúncios em jornais e audiovisuais. O conteúdo retrata exemplos de corrupção passiva no comportamento do cidadão brasileiro, como estacionar em vagas reservadas para pessoas com deficiência ou idosos, furar a fila, dentre outras situações cotidianas. A partir de cenas habituais do dia a dia, a campanha convida a sociedade a converter tais hábitos em ações positivas para a coletividade.
Na opinião do presidente do TCE, Inaldo Araújo, a campanha é um incentivo à ação cidadã na medida em que educa, privilegia a coletividade e busca o controle social. “É preciso atentar para uma paráfrase baseada na canção de Caetano Veloso: Narciso acha belo o que é espelho. Temos que replicar as boas ações, e o Ministério Público tem sido um espelho importante para a sociedade. Não é à toa que tem tido tanta visibilidade. Admiro muito o Ministério Público pela sua aproximação com os cidadãos. A assinatura deste convênio é um marco importante para o estado porque demonstra que precisamos estar cada vez mais juntos no combate à corrupção”, disse o conselheiro presidente.
O procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, considera a parceria com o TCE um grande avanço nesses tempos de transparência das instituições públicas. “Esta parceria demonstra a maturidade das instituições no sentido de trabalhar conjuntamente, evitando atuações isoladas e herméticas, de modo que o estado da Bahia, através desses órgãos, revela a consciência de que o caminho para o controle dos recursos públicos se dá através de um mecanismo dialogal e estruturado de reforço das ações institucionais”.
DEPOIMENTOS
“É muito importante conseguir unir instituições que, normalmente atuavam de forma isolada para buscar um caminho em que se possa fiscalizar as contas públicas”.
Promotor de Justiça Valmiro Macedo, co-coordenador da campanha
“O interesse em ver a correta aplicação da verba pública e o combate efetivo ao desvio do dinheiro público é de toda a sociedade. Então, nada melhor do que contar com órgãos do Estado para promover o combate à corrupção”.
Promotora de Justiça Maria Pilar Cerqueira Maquieira Menezes, co-coordenadora estadual da campanha
