Será realizado, nesta quarta e quinta-feira (5 e 6/7), o I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional. O evento, que tem o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), objetiva discutir o atual momento da crise e transição tanto da Filosofia do Direito como do Direito Constitucional, áreas que têm cada vez mais guardado, entre si, forte interlocução a provocar, numa e na outra, reações de auto-questionamento e dúvida. Essa macro discussão, o encontro se dará através da eleição de temas-chave que serão postos em debate durante os dois dias, no Ideal Clube. Participando do encontro no primeiro dia, às 18 horas, o Presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, será presidente da mesa da palestra cujo tema é “O Direito interrogado – Contributo para uma recompreensão do problema do Direito e a reconstituição do seu sentido”, ministrada pelo Prof. Castanheira Neves, da Universidade de Coimbra.
Na quinta-feira (6/6), no início da tarde, o Conselheiro Corregedor do TCE-CE, Edilberto Carlos Pontes Lima, presidirá a mesa cujo tema é “A Constituição de 1988 e os Tratados de Direitos Humanos”, ministrado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Fernando Ximenes Rocha.
O encerramento do Congresso está previsto para as 18 horas da quinta-feira (6/6), em mesa presidida pelo conselheiro-decano do TCE, Alexandre Figueiredo, cujo conferencista, professor Paulo Bonavides (UFC), abordará o tema “Constitucionalismo e Democracia”.
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