A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) publicou, nesta quinta-feira (1º), o resultado dos trabalhos (artigos e pôsteres) selecionados para a publicação na 1ª Edição da Revista Científica do X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (RCENTC). Trata-se de uma iniciativa adotada pela Comissão Científica do X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) por meio do edital 01/26, publicado em 02 de julho de 2026.
>> Confira a lista dos trabalhos aprovados
Mais do que um veículo de divulgação científica, a RCENTC resulta de uma visão inovadora da Atricon, que identificou a necessidade de reunir, sistematizar e valorizar a produção intelectual e técnico-profissional desenvolvida no âmbito dos Tribunais de Contas e apresentada nos Encontros Nacionais promovidos pela entidade. Nesse sentido, a revista representa importante instrumento de preservação, difusão e circulação do conhecimento produzido pelo Sistema de Controle Externo, constituindo-se, progressivamente, em relevante acervo de pesquisas, experiências e boas práticas.
A edição inaugural tem como tema central “Controle Externo, Desenvolvimento Socioeconômico e Redução das Desigualdades”, em consonância com a temática do X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O volume reúne trabalhos relacionados a quatro sub temas: 1) implementação de políticas públicas, governança e entrega de valor público; 2) controle preventivo, gestão de riscos e atuação colaborativa na Administração Pública; 3) inovação, transformação digital e modernização da gestão pública; e 4) reforma tributária e federalismo fiscal, com ênfase em seus impactos sobre a capacidade arrecadatória, a sustentabilidade das finanças públicas e a efetividade das políticas públicas.
O processo de seleção foi realizado por comissão avaliadora multidisciplinar composta por doutores, mestres e especialistas, todos vinculados as Instituições de Controle externo dos entes federativos.
A iniciativa desenvolvida em parceria com a Editora Fórum, referência nacional na publicação de obras técnico-científicas, conta com o apoio institucional de importantes entidades do Sistema de Controle Externo, entre elas o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). Seu lançamento ocorrerá durante o X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, a ser realizado de 24 a 29 de novembro, em Belém-Pará, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
A publicação estará disponível nas versões impressa e digital, com acesso gratuito por meio do site da Atricon e, para os assinantes, pela Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico®.
X ENTC
Considerado um dos principais espaços de integração, diálogo institucional e construção coletiva do sistema de controle externo brasileiro, o X ENTC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O evento conta com a parceria estratégica da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
