Servidores do TCE Ceará participaram, nesta terça-feira (3/9), uma reunião virtual, com a equipe do Tribunal de Contas da União (TCU), para apresentar o Roteiro de divulgação do Projeto Integrar. A iniciativa visa avaliar o desempenho nas áreas da educação e da governança, os desafios e oportunidades relacionadas à disponibilidade e qualidade de dados e processos de coordenação entre as Cortes de Contas.
A reunião foi conduzida pela coordenadora do Projeto Integrar, Renata Carvalho. Representando a Corte Cearense, estiveram na videoconferência o Secretário de Controle Externo, Raimir Holanda, o Diretor Especializado, Carlos Nascimento, o Gerente de Avaliação de Políticas Públicas, Ricardo Dias, e os servidores Francisco Evangelista, Giovanna Adjafre, Luiz Gonzaga Neto e Priscila de Castro.
Além do TCE Ceará, oito tribunais de contas brasileiros colaboram com as discussões e do desenvolvimento dos produtos: TCE-AC, TCE-BA, TCE-MG, TCE-PB, TCE-PR, TCE-RO, TCE-RS e TCM-BA. Os demais tribunais de contas serão integrados ao projeto na medida da consolidação da metodologia e da extensão a outros setores de políticas descentralizadas.
No roteiro de divulgação do Projeto Integrar constam os processos de sensibilização e mobilização, em que serão realizados o desenvolvimento dos modelos; a aplicação ao setor de Educação; e o planejamento dos pilotos. Essa é a segunda fase do programa, que está previsto para concluir em 2020, com aplicação-piloto dos modelos, relatórios finais e guia referencial.
Projeto Integrar
O programa de governança multinível é resultado de parceria entre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o TCU, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Ascom TCE-CE
