Aperfeiçoar o diálogo com a sociedade, utilizando ferramentas da democracia participativa. Este é um dos objetivos da segunda edição do Controle Cidadão, que será realizado em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e pela Fundação Demócrito Rocha (FDR). Na manhã desta sexta-feira (4/11), os presidentes do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e da FDR, João Dummar Neto, assinaram o contrato para realização do projeto, que terá como eixo principal a Transparência na Gestão Pública.
A meta da Corte de Contas é incentivar a discussão sobre gestão pública com representantes de instituições, sindicatos, associações, cooperativas, imprensa, educadores, parlamentares, estudantes, empresários e profissionais liberais. Entre as ações a serem realizadas durante o ano de 2017, estão cinco concertações em cidades polos no interior e um seminário na capital cearense. Também serão produzidos materiais impressos e eletrônicos. Além de qualificar a sociedade civil organizada, movimentos sociais e agentes públicos, o TCE Ceará pretende garantir um amplo acesso ao material produzido, contribuindo para o exercício da cidadania e divulgando as ações realizadas pelo Tribunal.
O presidente Edilberto Pontes ressaltou a importância da parceria com a FDR. “Temos pouco mais de 100 auditores e 184 municípios. É impossível ter um auditor em cada local. Mas não queremos ficar acomodados só na Capital. O Tribunal de Contas do Estado precisa ir ao interior cearense mostrar suas ações. Conhecendo de perto o nosso trabalho, o cidadão fica mais confiante e e participativo. O grande fiscal dos recursos públicos é o cidadão, que pode acionar o Tribunal de Contas. Essa parceria será extremamente proveitosa. Quanto mais próximo do cidadão, maior será a legitimidade do Tribunal.”
Para o presidente da FDR, João Dummar Neto, é gratificante poder contribuir com o Tribunal e com a sociedade na discussão de um tema tão importante, como a Transparência na Gestão Pública. “Ficamos felizes em levar à sociedade mecanismos para que ela possa acompanhar e fiscalizar a gestão dos entes públicos. Nosso papel é o de atuar como veículo de comunicação e levar esse conteúdo através de concertações e seminário.”
Participaram da solenidade de assinatura o coordenador-geral do Projeto e Diretor do Instituto Albanisa Sarasate, Cliff Vilar; a coordenadora operacional do Projeto, Lucíola Cordeiro; Adryana Joca e Alexandre Medina, do Núcleo de Estratégia e Relacionamento dos Projetos Especiais do Grupo de Comunicação O Povo. Do TCE Ceará, também estavam presentes os conselheiros Rholden Queiroz (Vice-Presidente) e Valdomiro Távora (Corregedor); o ouvidor Itacir Todero, o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Aécio Vasconcelos; o procurador-geral da Procuradoria Jurídica, Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia; a chefe de gabinete da Presidência, Mirla Fontenele; e a coordenadora de Comunicação Social, Kelly de Castro.
Saiba mais
Em 2015, o Tribunal de Contas do Ceará realizou o Projeto Controle Cidadão, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha. A experiência foi bastante exitosa e contabilizou na participação direta de mais de 30 mil pessoas, que se inscreveram no curso a distância Controle Cidadão. Todo material produzido está disponível no Portal Institucional.
De grande importância, a medida oportuniza a formação de multiplicadores capazes de proteger o patrimônio coletivo e sedimentar a cultura de controle e participação popular em prol do desenvolvimento da sociedade.
