O Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, oferta o curso “Transferências Especiais: Emendas Pix” para servidores públicos, jurisdicionados e toda a sociedade. As inscrições podem ser efetuadas pela plataforma IPCeduc. A capacitação é realizada na modalidade de Ensino a Distância (EaD), e todo o conteúdo pode ser acessado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
O curso é ministrado pelo servidor Samuel Castelo e contém cinco módulos, com carga horária de 25 horas. O conteúdo aborda os fundamentos legais, a nova configuração do orçamento, a execução e o fluxo operacional das Emendas Pix, além do modelo de controle, dos desafios e das sanções. A formação também apresenta os resultados e achados da auditoria sobre o tema.
A capacitação tem o objetivo de qualificar servidores públicos e jurisdicionados estaduais e municipais, além da sociedade em geral, sobre os aspectos legais, a operacionalização, a accountability e a transparência que envolvem o mecanismo das transferências especiais.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE Ceará
