Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE da Paraíba estará em recesso entre os dias 24 de dezembro e 4 de janeiro

O Tribunal de Contas da Paraíba entrará em recesso no período de 24 de dezembro a 4 de janeiro vindouro, uma sexta-feira, razão pela qual retomará suas atividades habituais na segunda-feira seguinte, dia 7.

Já as atividades do Plantão Técnico estarão suspensas desde o início do recesso até 2 de fevereiro, de acordo com circular assinada pelo presidente Fernando Catão e encaminhada a cada gestor de órgãos das administrações direta e indireta do Estado e dos municípios sob jurisdição do TCE.

Eis o texto: “Informo que o Tribunal de Contas, com base em sua Lei Orgânica e no seu Regimento Interno, estabeleceu que, durante os dias 24 de dezembro de 2012 a 4 de janeiro de 2013, entrará em recesso, retomando suas atividades a partir do dia 07/01/13. No que concerne ao Plantão Técnico deste Tribunal, as atividades serão suspensas a partir do início do recesso, retornando em 04/02/2012, em função de as férias dos servidores responsáveis pelo setor ocorrerem, preferencialmente, durante o mês de janeiro. Atenciosamente, Conselheiro Fernando Rodrigues Catão – Presidente do Tribunal de Contas do Estado”.

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