O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, defendeu em evento realizado na manhã desta terça-feira (07), no Palácio Anchieta, a união de instituições públicas e privadas para a reconstrução do Espírito Santo após as fortes chuvas que atingiram os municípios capixabas. Ele colocou a Corte a disposição de prefeitos para sanar dúvidas, por meio de consultas, quanto aos procedimentos emergenciais de contratação. Taufner chamou atenção, no entanto, que para serem reconhecidas, as perguntas devem ser de caráter geral, sem citar casos concretos, nos termos do artigo 233 do Regimento Interno.
Neste período, o trabalho de orientação será reforçado. O presidente destacou também que o Tribunal estará atento quanto à correta aplicação dos recursos repassados pelo governo às prefeituras.
“Em uma situação de emergência como essa, entendemos a necessidade de redução da burocracia. Mas, ao mesmo tempo, temos que fiscalizar. É importante estarmos atentos à correta aplicação dos recursos. Mas muito mais importante que o aspecto formal, queremos saber se aquele recurso realmente chegou a quem precisa. E nisso seremos rigorosos. O Tribunal será implacável na fiscalização da aplicação do recurso. Se o dinheiro foi para fazer a ponte, a ponte trem que estar bem feita e no preço correto”, afirmou Taufner.
O presidente ainda convidou a população para auxiliar no processo de fiscalização, acompanhando os portais da Transparência dos municípios, onde devem ser detalhadas as despesas públicas.
Após a fala do conselheiro, o governador Renato Casagrande frisou que a Corte tem sido uma parceira na discussão de ações que mantenham o controle dos recursos públicos e, ao mesmo tempo, permitam dar maior velocidade no atendimento das demandas da população.
O governo do Estado reuniu nesta manhã prefeitos das cidades mais atingidas pelas chuvas, representantes da Defesa Civil nacional, além do Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual para apresentar e sanar dúvidas sobre o plano de recuperação do Estado. Estiveram presentes no evento os conselheiros Rodrigo Chamoun, vice-presidente do TCE-ES, Sergio Aboudib e José Antônio Pimentel.
