Estudo analisou transparência ativa e passiva, economia e produtividade dos tribunais de contas brasileiros
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) foi avaliado como o 2º melhor tribunal de contas brasileiro na categoria Transparência Ativa e o 5º melhor na categoria Transparência Ativa e Passiva em análise promovida pelo Observatório Social de Brasília. A análise dos dados refere-se às atividades no ano de 2017, coletados ao longo de 2019 e 2020 diretamente nos respectivos sites oficiais, em páginas indicadas por meio de links ou ainda por meio de solicitações com base na Lei de Acesso à Informação.
Na Transparência Ativa, os órgãos que mais se destacaram foram o TCE-BA, na primeira posição, e, empatados em segundo lugar os tribunais dos estados de Goiás Tocantins, Pernambuco e Maranhão. Na Transparência Passiva destacaram-se com as melhores respostas ao cidadão os seguintes tribunais, empatados com a mesma pontuação: Espírito Santo, Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
No ranking global que considera a síntese da Transparência Ativa e Passiva, ficaram com a melhor pontuação os tribunais do Espírito Santo, Minas Gerais, Rondônia e São Paulo, todos empatados na primeira posição. Na sequência, estão os tribunais dos estados de Goiás e Tocantins.
A pesquisa também trabalhou as escalas de Economia, com destaque para o TCE-RN, Economia por Habitante (TCE-MA), Gastos X Produção, Produtividade por Servidor Público e Síntese de Economia e de Resultados (TCE-RO)
Ao comunicar o resultado do estudo, o Observatório informa que fará nova coleta de dados junto aos tribunais de contas de todo o país, “com a intenção de continuar colaborando na busca de caminhos e métodos que possam ampliar a transparência dos órgãos de controle e facilitar o acompanhamento de suas atividades pelos cidadãos. Estamos certos de que todos os tribunais de contas estão comprometidos com a busca da cidadania ativa e do desenvolvimento nacional, razão pela qual agradecemos todo o empenho e dedicação”.
O Observatório Social de Brasília é uma associação sem fins lucrativos e apartidária, formada por cidadãos e entidades da sociedade civil com o objetivo de promover a transparência pública e incentivar o controle social dos recursos públicos, de modo a colaborar com o gestor público na busca da eficiência e no fortalecimento das instituições públicas, com especial foco no cumprimento dos objetivos sustentáveis da Organização das Nações Unidas.
Confira o Ofício Circular OSBSB nº 02/2021, do Observatório Social de Brasília, que mostra os resultados do estudo.
Diretoria de Comunicação Social
Tribunal de Contas do Estado de Goiás
