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Agenda do Controle

TCE-MS: Comitê planeja lançamento de Programa pela Primeira Infância

O Comitê Intersetorial de Trabalho do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância apresentou hoje para o presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, um balanço dos trabalhos desenvolvidos até agora para a implementação do Programa.

Os responsáveis pelas 5 dimensões fizeram explanações sobre cada uma das áreas de trabalho – fiscalização, capacitação, comunicação, boas práticas e mobilização. Foram abordados temas como levantamento das instalações físicas dos estabelecimentos educacionais, elaboração de Planos Municipais pela Primeira Infância, implementação de um selo de boas práticas e novos Termos de Cooperação.

O coordenador geral do Programa, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira explicou que essa reunião já estava programada dentro das diretrizes que regulamentou a instituição do comitê que prevê reuniões bimestrais com o presidente do TCE-MS. “Nós tivemos a oportunidade de apresentar para o conselheiro Jerson, nosso presidente, tudo que foi feito dentro das 5 dimensões de trabalho para que ele tenha uma visão geral e ouvimos a opinião dele sobre o que já foi feito. Ele também colocou muitas novas ideias a respeito de assuntos que podem ser aprimorados, o que vai nortear as nossas ações futuras”.

Na reunião, o Comitê Intersetorial de Trabalho também tratou das questões que envolvem o lançamento do Programa para o público externo, marcado para o próximo mês. A expectativa é a participação de todos os prefeitos e secretários municipais de saúde, educação e assistência social.

O conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira lembrou que o Programa foi, recentemente, apresentado para os servidores do TCE-MS em um grande evento para sensibilizar e fortalecer o compromisso de todos com as ações a serem desenvolvidas. “Acreditamos que conseguimos atingir o nosso objetivo com o público interno, mobilizando e sensibilizando os servidores. Agora estamos preparando o lançamento para o público externo, onde pretendemos conseguir a adesão de prefeitos, autoridades e todos aqueles que têm a primeira infância como prioridade”. O conselheiro ainda destacou que muitas das ações a serem desenvolvidas pelo Programa vão requerer e depender do engajamento dessas pessoas.

O lançamento oficial do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância está marcado para o dia 4 de agosto em Campo Grande, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo.

Fonte: TCE-MS

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