O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul informa que a Cartilha de Aquisição de Medicamentos já está disponível no site da instituição. A cartilha reforça o compromisso da gestão do presidente da Corte, conselheiro Iran Coelho das Neves e dos conselheiros na contribuição com os gestores para a boa administração dos recursos públicos.
A metodologia de pesquisa de preços ilustrada na Cartilha foi desenvolvida pela Divisão de Fiscalização de Saúde do TCE-MS, com a finalidade de contribuir para a economia nas aquisições públicas de medicamentos. A utilização de alguns dos procedimentos propostos pelos auditores da Divisão de Fiscalização de Saúde do TCE-MS está sendo aplicada por alguns municípios, que já estão conseguindo licitações com preços mais vantajosos para os cofres públicos.
De acordo com o Chefe da Divisão de Fiscalização de Gestão da Saúde, auditor estadual de controle externo do TCE-MS, Haroldo Oliveira de Souza, a Cartilha foi produzida em uma linguagem didática para facilitar a compreensão dos jurisdicionados nas contratações públicas para a aquisição de medicamentos. “A Cartilha traz de uma forma inovadora 11 passos para que os gestores públicos realizem uma pesquisa mais abrangente e efetiva na compra de medicamentos, como o primeiro passo ilustrado, aponta que o gestor público responsável precisa especificar detalhadamente o medicamento a ser comprado”.
Além disso, a Cartilha busca indicar em que momento da pesquisa deve ser utilizado cada uma das referências de preços disponíveis, formando assim, a cesta de preços aceitáveis para referenciar as licitações e tornar possível a obtenção de preços mais vantajosos para a administração pública.
Dessa forma, a “Cartilha de Aquisição de Medicamentos” oferece aos gestores melhores parâmetros para a formação dos referenciais de preços para a aquisição de medicamentos, com vistas a otimizar a utilização dos recursos públicos destinados à saúde, área sensível e que possui demandas essenciais, urgentes e numerosas, face às limitações de recursos disponíveis.
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Olga Mongenot
