De acordo com o relatório da Secretaria das Sessões, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul julgou 2.183 processos em 2020. Utilizando recursos da tecnologia da informação, as sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno foram realizadas por meio da plataforma virtual.
Seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em razão da pandemia mundial pelo risco de contágio do coronavírus, a modalidade de julgamento, regulamentada pelo TCE-MS segue a mesma dinâmica das sessões presenciais, com processos de interesse estadual e municipal.
Processos como recursos ordinários, prestação de contas, contratos administrativos, contratos de obras, de inexigibilidade, convênios, licitações, atas de registro de preços, entre outros, foram relatados pelos conselheiros nas Câmaras e no Pleno.
Em 43 sessões realizadas pelo Tribunal Pleno, 4 foram presenciais, 35 on-line e 4 reservadas, os conselheiros relataram 1.089 processos.
Já a Primeira Câmara Deliberativa realizou 33 sessões neste ano, que resultaram em 556 processos julgados. Pela Segunda Câmara, os conselheiros participaram de 34 sessões e relataram o montante de 538 processos.
Os números demonstram que o modelo de sessão virtual adotado pelo TCE-MS se consolidou, promovendo, cada vez mais, a transparência e celeridade no julgamento dos processos, mantendo a efetividade do serviço público.
Olga Mongenot
