O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) oferece a partir do dia 8 de junho o curso EAD Aquisição de medicamentos: como achar o preço referência.
Serão 20 horas direcionadas aos jurisdicionados, servidores do TCE-MS e à sociedade com o objetivo de apresentar uma visão das contratações que visam à aquisição de medicamentos, com base nas considerações apresentadas no Parecer C nº6/2020 do TCE-MS, explicando como deve ser auferido o preço de referência de cada medicamento a ser adquirido e a importância de se utilizar os trâmites corretos.
O curso será dividido em 4 módulos: “Direito à saúde, aquisição de medicamentos e contratações públicas”; “Como elaborar o preço de referência dos medicamentos” – parte 1; “Como elaborar o preço de referência dos medicamento – parte 2; e “A importância da correta estipulação do preço de referência dos medicamentos”.
O curso será ministrado pela auditora de controle externo do TCE-MS, Dafne Reichel Cabral, que atualmente atua como supervisora da Divisão de Saúde do TCE-MS. Ela é especialista em Direito Tributário e Direito administrativo e mestre em Direitos Humanos.
A coordenadora-geral da Escoex, Sandra Rose Rodrigues, destaca que esse curso contribuirá especialmente com os gestores municipais para a boa destinação do recurso público, com segurança. “Essas orientações bem utilizadas contribuirão para a tomada de decisão do gestor público. Orientar e esclarecer sobre o assunto contribui para o fortalecimento do caráter pedagógico e preventivo que o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves vem consolidando ao longo da gestão, nesta Corte de Contas.”
As inscrições podem ser feitas no link http://www.tce.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/369
ASCO TCE-MS
