Representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentaram os resultados da Auditoria Especial sobre as Receitas Estaduais no “II Encontro Técnico Nacional do Controle Externo da Receita”, no Rio de Janeiro (RJ), nesta sexta-feira (16). O trabalho, liderado pelo conselheiro Antonio Joaquim, traçou um diagnóstico das políticas tributária e fazendária do estado, revelando oportunidades de melhorias para a maximização da eficiência pública na gestão das políticas selecionadas.
Durante a apresentação do projeto, o coordenador técnico da auditoria, auditor público externo Volmar Bucco Júnior explicou como foi feito o trabalho. “Ouvimos todos os segmentos do aparelho estatal e privado. Recebemos muitas informações para que pudéssemos aplicar técnicas de análise base de dados. Isso subsidiou o debate sobre o tema dentro e fora do Tribunal.”
Vale destacar que a organização selecionou iniciativas de referência no Brasil para a participação no evento. “Além disso, apresentamos dois módulos do sistema Radar, de Receitas Estaduais e Exportações, desenvolvidos pela equipe de auditoria e disponíveis permanentemente no portal do TCE-MT”, disse Volmar.
O Encontro é realizado nesta quinta e sexta-feira (15 e 16) pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio de sua Escola de Contas e Gestão (ECG) e conta com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). As palestras acontecem em formato presencial e são transmitidas ao vivo no canal da ECG no YouTube.
A Auditoria
Ao longo de um ano de trabalho, a equipe técnica do Tribunal aliou a expertise em contas públicas com o conhecimento técnico de entidades como a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato) e Federação das Indústrias (Fiemt), buscando informações técnicas acerca dos principais setores produtivos do estado.
O trabalho mostra fragilidades na fiscalização, além de outras necessidades de readequação da receita. A partir disso, será possível encontrar soluções para antigos gargalos no desenvolvimento econômico e social local, elaborando políticas públicas mais eficientes. Vale destacar que o processo foi julgado em plenário no dia 26 de abril e que o monitoramento do TCE-MT sobre as receitas começará no próximo mês.
De acordo com Volmar, no total foram apontados 16 achados de auditoria, com 44 propostas de recomendações. Além disso, seis órgãos foram auditados, 55 reuniões realizadas e 513 laudas foram produzidas ao longo de 223 dias da auditoria, que foi encerrada em 30 de março deste ano.
Fonte: TCE-MT
