Cerca de 300 estudantes de direito da Faculdade Cândido Rondon, em Cuiabá, participaram na noite de quinta-feira (16.03) do primeiro ciclo de palestras do Programa Consciência Cidadã na Universidade de 2017, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Apoio Institucional (SAI). Alunos do 1º ao 10º semestre do curso tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o trabalho desenvolvido pelo TCE-MT e também sobre o Programa Consciência Cidadã, que tem por objetivo estimular o cidadão a exercer o controle social.
Para levar aos acadêmicos conhecimento de como o Tribunal de Contas exerce o controle externo e como vem atuando para fortalecer o controle social, o primeiro palestrante foi Jayme Pazeto Medeiros, chefe de gabinete do conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro. Ele explicou que o TCE-MT tem cerca de 800 servidores, que não conseguem estar em todos os lugares ao mesmo tempo, e por isso é fundamental a participação da população, que deve funcionar como fiscal da aplicação dos recursos públicos.
Assessor técnico do Ministério Público de Contas (MPC), Francisco Emmanuel Dias Gargaglione ressaltou a importância de se criar na sociedade uma consciência de coletividade. “Além de conhecimento, é preciso absorver a responsabilidade que cada um tem na transformação da sociedade”, destacou Gargaglione. Ele também informou os acadêmicos sobre as ações do MPC na estrutura Tribunal de Contas.
O trabalho voltado para a cidadania e a formação de uma consciência mais humanizada na gestão pública foram os aspectos destacados pela coordenadora do curso de direito da Faculdade Cândido Rondon, Sabrina Kompatscher, para ressaltar a importância da participação dos alunos de direito no programa Consciência Cidadã na Universidade. A coordenadora lembrou que conhecer a gestão pública é fundamental para um advogado, seja por quem pretende exercer um cargo público ou por aqueles que venham a ter demandas contra órgãos públicos.
Prestes a se formar, cursando o 10º semestre de direito, Karoline Miranda Melo contou que iniciou o curso para conhecer benefícios e direitos que poderiam ser aplicados ao filho dela, uma criança especial. Porém, se apaixonou pelo curso e hoje vê o direito como perspectiva de carreira. Karoline disse ser um dever e um direito do cidadão saber o que é feito com o dinheiro público, e se ele está sendo aplicado nas áreas essenciais, como saúde e educação.
O Consciência Cidadã na Universidade é desenvolvido normalmente nas instituições de ensino, mas segundo a coordenadora do programa e também do Projeto TCEstudantil, Ana Paula Carvalho Silva Campos, a decisão de trazer os estudantes ao Tribunal foi uma forma de marcar o início do ciclo de palestras 2017. Ano passado foi feita experiência semelhante, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), que trouxe alunos de Ciências Contábeis ao TCE. O resultado, conforme Ana Paula, foi muito positivo e deve ser repetido este ano.
