Durante dois dias, auditores do Tribunal de Contas de Mato Grosso realizaram no município de Alta Floresta um ciclo de capacitações voltado para servidores do Poder Executivo, principalmente gestores das áreas de Administração e Finanças, sobre temas que fazem parte do dia a dia deles e que geram muitas dúvidas, como contratação de pessoal, licitações, alimentação escolar e registro de preços. Nesta quinta e sexta-feira (11 e 12 de maio), os servidores participaram do Gestão Eficaz, um programa do TCE-MT cuja finalidade é evitar irregularidades e reduzir custos nas prefeituras. Servidores de oito municípios da região foram atendidos no evento.
Um dos palestrantes foi o secretário-chefe da Consultoria Técnica do Tribunal de Contas, o auditor externo Edicarlos Lima, que discorreu sobre o sistema jurídico de servidores públicos. Ele destacou a importante contribuição do programa para melhorar a qualidade da gestão, por levar conhecimento aos gestores, além de orientá-los sobre a maneira correta de fazer, por exemplo, uma contratação temporária, um concurso público, ou nomear alguém para um cargo comissionado.
De forma interativa, todas as dúvidas que surgiram durante a palestra foram respondidas por Edicarlos. Essas informações, segundo o auditor, fazem com que os gestores errem menos no decorrer de quatro anos. Ele lembrou ainda que a Consultoria Técnica é um canal direto dos gestores com o TCE-MT e todas as dúvidas que ainda restaram podem ser sanadas presencialmente, por email ou telefone.
O auditor externo Guilherme de Almeida abordou os conceitos e aspectos polêmicos de licitações públicas, abrangendo cada etapa do processo licitatório. Entre eles dispensa de licitação, hipóteses de inexigibilidade, e também sobre os benefícios concedidos às micro e pequenas empresas no processo licitatório. Tema complexo que exige grande conhecimento de quem comanda o processo, as licitações são motivo de muitas dúvidas entre os gestores.
No Gestão Eficaz, o Tribunal de Contas busca fazer um trabalho orientativo, para prevenir erros. “Estudo realizado pelo Tribunal de Contas mostrou que, até 2014, 41% dos apontamentos de auditoria eram referentes a procedimentos licitatórios. Com esses treinamentos, essas apresentações, os gestores terão mais conhecimento do tema e a tendência é que esses números diminuam”, observou Guilherme de Almeida.
Já o auditor Gabriel Liberato destacou para os servidores dos municípios a importância de uma gestão responsável da frota, de modo a reduzir custos e desperdícios. O auditor tratou de vários problemas que costumam ocorrer no setor de transporte dos órgãos públicos, como falta de manunteção de veículos ou de controle sobre quem dirige cada veículo, sobre o percurso, e o combustível gasto. Para evitar desperdício do dinheiro público, o auditor afirmou que o gestor deve ter o controle de todos esses aspectos, e punir responsáveis por quaisquer desvios.
Liberato tratou ainda da gestão da merenda escolar, considerando todas as etapas do processo de alimentação escolar, desde a aquisição do produto, armazenamento, até o controle feito pela nutricionista, e o procedimento licitatório para aquisição da agricultura familiar; e registro de preços.
O prefeito de Nova Canaã do Norte, Rubens Roberto Rosa, o Rubão, esteve presente ao Gestão Eficaz e ressaltou a importância da capacitação dos servidores para um gestão “boa, honesta e íntegra, como desejamos fazer em Nova Canaã”. Além dos servidores do setor de licitações, outros dois servidores da área administrativa e de finanças participaram do evento. Rubão elogiou a iniciativa do TCE de levar as capacitações ao interior do Estado, pois só assim é possível a participação de todos.
Asiel Bezerra de Araújo, prefeito de Alta Floresta, também destacou as vantagens da interiorização do TCE para todo Mato Grosso. Ele disse que o investimento na capacitação dos servidores, para que errem menos, beneficia diretamente a população. “Antes o Tribunal de Contas era visto como o bicho-papão, um órgão que punia, hoje ele ainda fiscaliza, que é sua função, mas também orienta os gestores”, reforçou.
