Cuiabá sediou na tarde desta quarta-feira (24) a abertura da Caravana das Ouvidorias da Região Centro-Oeste, realizada pelos órgãos de controle externo de diversos municípios e que conta com o apoio do Tribunal de Contas de Mato Grosso e do Governo do Estado. A abertura do evento foi às 14 horas, no Salão Nobre Secretário Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, com a presença do governador Silval Barbosa, do secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, dos conselheiros do Tribunal de Contas Antonio Joaquim e Valter Albano, do Procurador de Contas do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, entre outras autoridades.
Conforme o secretário-auditor Geral do Estado, José Alves Pereira Filho, que proferiu o discurso de abertura, o Estado é referência na atuação das ouvidorias e em breve irá integrar o sistema nacional de ouvidorias. “A partir do contato direto com a população por meio das ouvidorias, são emitidos relatórios, apresentadas estatísticas dos relatórios consolidados, e apontadas soluções para os problemas indicados. São disponibilizadas, por meio deste instrumento, informações públicas de maneira objetiva, de forma transparente e de clara compreensão aos gestores e à população”, lembrou.
O conselheiro Antonio Joaquim destacou em seu discurso a função social das ouvidorias, como um instrumento de democracia direta, que aproxima os governos e os cidadãos. ”Ouvidoria é democracia direta, sem intermediários entre os cidadãos e os governos, um instrumentos institucional que a população do Brasil colocou no mês de junho nas ruas. Todos nós sabemos da força e da independência da opinião pública, mas há um problema de canalização dessa força de que os governos sejam próximos às necessidades dos cidadãos. As ouvidorias são esses meios de interlocução direta e se elas funcionassem eu tenho certeza de que as coisas estariam bem melhores no Brasil”, afirmou.
O governador Silval Barbosa lembrou da importância das ouvidorias como instrumentos de controle, e citou o TCE-MT como órgão modelo de controle para outros estados, e exemplo de eficiência e capacidade de fiscalização. “As ouvidorias atuam sentido de alertar e coibir o desvio de conduta na gestão pública, ao mesmo tempo em que contribuem para com a gestão e no aperfeiçoamento da legislação”.
De acordo com o procurador do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, o MPC irá atuar no acompanhamento da implantação das ouvidorias em todos os municípios do estado, que terão os seus primeiros resultados em 2014. ”As ouvidorias são o portal de acesso da sociedade com o governo e as instituições , o canal de aproximação com o cidadão. Então é essencial que o cidadão, que é quem realmente deve comandar as ações de governo e as instituições, tenham total acesso a elas, através das ouvidorias”, destacou. A caravana seguirá para as demais regiões do país, e em parceria com o TCE-MT seguirá para o interior do Estado.
CARAVANA
O encontro segue até quinta-feira (25.07), no mesmo local. Cerca de 200 pessoas, entre ouvidores, funcionários de ouvidorias públicas e representantes de movimentos e organizações da sociedade civil de Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e estados de outras regiões se inscreveram no encontro.
O projeto tem como objetivos específicos: discussão e articulação com vistas à criação de um Sistema Federal de Ouvidorias; apresentação de proposta de ampliação do Sistema Nacional de Participação Social na gestão pública e qualificação profissional que favoreça o fortalecimento do trabalho no âmbito das ouvidorias públicas brasileiras.
