Na próxima segunda-feira, 5, começarão as visitas técnicas dos integrantes das subcomissões da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ), etapa externa da avaliação do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
As subcomissões da Garantia da Qualidade são formadas por Conselheiros, Conselheiros-Substitutos e técnicos de Tribunais de Contas originários de Cortes distintas das que serão avaliadas. As visitas ocorrerão nos órgãos de controle até o dia 4 de outubro de 2024.
O TCE-PA receberá nos dias 5 e 6 de agosto a visita de subcomissão coordenada pelo Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (TCE-TO) e composta pelo Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonsêca (TCE-SE) e auditores Liana de Castro Melo Campelo (TCE-PI), Maria Valéria Santos Leal (TCE-PI) e Marcelo Olímpio Carneiro Tavares (TCE-TO).
As atividades deste ciclo do MMD-TC serão concluídas com a divulgação dos resultados consolidados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá entre os dias 11 e 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu (PR).
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras.
O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle. Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Fonte: TCE-PA
