O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) promovem, de 20 a 22 de maio, a 2ª Conferência Brasileira de Direito & Arte, destinada a tratar, entre outros, de temas como “Proteção do Patrimônio Cultural”, “Direitos Autorais e Arte Contemporânea”, e “Crime e Obras de Arte”.
O evento reunirá no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB, representantes da comunidade jurídica e acadêmica, do Brasil e de outros países, para debates e troca de experiências acerca da proteção de patrimônios culturais e sobre a produção, circulação, e comercialização de obras de arte no mercado contemporâneo, cada dia mais complexo.
A conferência, conforme ressalta o professor Marcílio Toscano Franca Filho, procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB e coordenador da conferência, “ é um evento alinhado aos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, definidos pela ONU em 2015 como parte de uma nova agenda global de desenvolvimento sustentável”. E enquadra-se, perfeitamente, no objetivo número 11.4 do documento da Organização das Nações Unidas, que indica a seguinte meta: “Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo.”.
Especialistas convidados – Assim como ocorreu na primeira edição, em maio de 2018, o evento trará à Paraíba, novamente, especialistas de renome para interagir com um público composto de juristas, artistas, produtores, autoridades públicas, gestores, advogados, galerias, curadores, museus, diplomatas, colecionadores, casas de leilão, seguradoras, restauradores, professores universitários e alunos de cursos de graduação e pós-graduação de universidades nacionais e internacionais.
“Nunca é demais lembrar que o patrimônio cultural também é patrimônio público, patrimônio de todos nós”, observa o professor Marcílio Franca,
Para ele, reunir a comunidade jurídica que intervém no mercado da arte nacional para debater a regulação do setor com grandes especialistas internacionais “mostra-se um caminho frutífero para que esse importante setor econômico e cultural da vida brasileira se torne mais seguro, acessível e transparente para todos os que por ele se interessam”.
A 2ª Conferência Brasileira de Direito & Arte acontece justamente no ano em que são comemorados os 50 Anos da Convenção UNESCO de 1970 -contendo medidas destinadas a proibir e impedir a impostação, exportação e transferência de propriedades ilícitas dos bens culturais- e os 25 anos da Convenção UNIDROIT de 1995 – sobre recuperação de bens culturais roubados ou ilicitamente exportados.
Servidores do TCE interessados em participar podem se inscreve gratuitamente. Basta enviar um email a Ecosil para receber o Voucher de inscrição gratuita. https://doity.com.br/ii-conferencia-brasileira-de-direito-e-arte
As inscrições feitas para estudantes deverão ser comprovadas por meio da apresentação da identidade estudantil, ou declaração, no ato do credenciamento.
PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA
Painéis temáticos e horários
20/05/2020, quarta-feira
- Painel 1 (9h-12h)– Abertura Oficial e Conferências Magnas
- Painel 2 (14h-16:30h) –Arte, Empresa e Advocacia
- Painel 3 (16:45h-19:15h) –Direitos Autorais e Arte Contemporânea
19:15h • Vernissage Da Exposição De Arte E Concerto De Abertura
16h-19h • Exposição e avaliação de pôsteres acadêmicos
211/05/2020, Quinta-Feira
- Painel 4 (9h-12h) –UNESCO, UNIDROIT e Desafios Internacionais
- Painel 5(14h-16:30h) – Proteção do Patrimônio Cultural
- Painel 6(16:45h-19:15h) – Desafios Jurídicos das Coleções
19:15h • Concerto, Exposição e Lançamento de Livros
9h-19h • Exposição e avaliação de pôsteres acadêmicos
22/05/2020, Sexta-Feira
- Painel 7(9h-12h) – A Arte no Direito Comparado
- Painel 8 (14h-16:30h) –Crime e Obras de Arte
- Painel 9 (16:45h-19:15h) – Conferência Magna de Encerramento
- 9h-19h• Exposição e avaliação de pôsteres acadêmicos
PALESTRANTES (lista passível de ser alterada sem prévio aviso)
Alexandra Mendoza-caminade (U. Toulouse, França)
Alicja Jagielska-burduk (U. Opole, Polônia)
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (UFRN e CFOAB)
Ana Clara Correa Henning (UFPel)
Angela Cassia Costaldello (UFPR)
Colette Brunschwig (U. Zurique, Suíça)
Eduardo Saron (Itaú Cultural)
Elina Moustaira (U. Athens, Greece)
Georges Martyn (U.Ghent, Bélgica)
Inês Virginia Prado Soares (TRF3)
Isabel Espín Alba (U. Santiago de Compostela, Espanha)
Isabella Pimentel (WIPO)
João Cândido Portinari (Projeto Portinari)
Jonathan Barros Vita (UNIMAR)
José Manoel Torres (Jornalista PE)
José Ricardo Oriá Fernandes (Consult. da Câmara dos Deputados)
Kim Covent (Ghent Police, Bélgica)
Lisiane Feiten Wingert Ody (UFRGS)
Lorraine de Germiny (Adv. Genebra)
Luis Javier Capote Perez (U. de La Laguna, Espanha)
Marcelo Dias Varella (UNICEUB)
Maria Portinari (Portinari, Tiedemann Barreto Advocacia)
Mário Pragmácio (IBDCULT)
Miriam Kellerhals (Hochschule für Technik und Wirtschaft Berlin. Alemanha)
Pablo César Rosales Zamora (MRE, Peru)
Ricardo Bacelar Paiva (UNIFOR e CFOAB)
Tatiana Cardoso Squeff (UFU)
Victor Gameiro Drummond (INTERARTIS e PPGDFG)
Ascom/TCE-PB
