O Tribunal de Contas da Paraíba doou, para três unidades prisionais do Estado, 2.422 livros arrecadados com o projeto de incentivo à leitura “LiberTCE – Conhecimento Liberta”, lançado há um mês por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira. A entrega aconteceu no último dia 30.
Os apenados poderão utilizar-se do acervo para diminuir o tempo da pena, de acordo com as regras do sistema prisional, e nos termos da legislação – Lei 12.433, de Junho de 2011 e pela Recomendação n. 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na abertura da sessão do Pleno, os conselheiros Arnóbio Viana, presidente da Corte, e Fernando Catão, coordenador da Ecosil, mais o secretário da escola, advogado Carlo Aquino, entregaram os termos de doação a José de Arimateia Figueiredo Torres, diretor da Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, que ficou com 1.480 livros.
Ele recebeu o documento, também, em nome das direções das penitenciárias de segurança máxima Dr. Romeu Gonçalves Abrantes e desembargador Silvio Porto, que ficarão cada uma, respectivamente, com 442 e 441 volumes do total de doações efetuadas.
Citando o poeta Mário Quintana – (Livros não mudam o mundo,
quem muda o mundo são as pessoas; os livros só mudam as pessoas) – , o secretário da Ecosil, Carlos Aquino, destacou a importância do projeto como instrumento de cidadania e apoio à reintegração de apenados à sociedade.
E ressaltou, ainda, a receptividade do projeto junto aos doadores – citados um a um, na ocasião -, bem como o apoio dispensado à sua execução pelo conselheiro presidente Arnábio Viana e pelo coordenador da Ecosil, conselheiro Fernando Catão.
“Este projeto é uma iniciativa alvissareira, principalmente levando-se em conta que não é esta a função precípua do Tribunal de Contas. Mesmo assim, a Corte encontrou uma forma de ajudar no processo de ressocialização de apenados, transcendendo o seu papel e servindo de exemplo à sociedade”, frisou, por sua vez, o diretor da penitenciária média, José de Arimateia Figueiredo.
Ao final, o conselheiro Arnóbio Viana parabenizou a equipe da Ecosil pelo trabalho que resultou na formação de um bom acervo de livros em pouco mais de um mês de vigência do projeto. E assegurou apoio à continuidade do LiberTCE para conseguir mais doações a serem repassadas a outras unidades prisionais paraibanas.
Ascom /TCE-PB
