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Agenda do Controle

TCE-PB firma parceria com ONU e MP em favor das Metas do Milênio

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) vai estimular a adoção de políticas públicas voltadas, no Estado, para o atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o conjunto de metas organizadas em 2000 pelos governos de 191 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU).

Signatário do memorando de entendimentos com a ONU, o presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira disse, na ocasião, que essa parceria decorre do entendimento pessoal de que “todos podem e devem colaborar com a construção de um mundo melhor e uma sociedade mais justa”.

O TCE-PB, desse modo, vai redobrar o cuidado já habitual com a rotina dos organismos jurisdicionados para que promovam os investimentos indispensáveis ao alcance de conquistas sociais no campo da nutrição, da saúde, da moradia, da educação, do meio ambiente e da cidadania, enfim, da consecução dos objetivos da ONU que, no Brasil, são chamados de “8 Jeitos de Mudar o Mundo”.

A assinatura do memorando – em cerimônia da qual participou o embaixador da ONU no Brasil Jorge Chediek – deu-se, há poucos dias, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Também signatário desse documento, o procurador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho revelou que o planejamento estratégico do organismo por ele dirigido contempla, coincidentemente, os compromissos que a ONU pretende ver cumpridos até 2015, em escala mundial.

“Na Paraíba, temos sentido um comprometimento muito forte dos entes públicos e da sociedade civil com as Metas do Milênio”, observou o embaixador Jorge Chediek. Ele se referiu, particularmente, ao Movimento “Nós Podemos”, que tem em uma de suas frentes a Fundação Solidariedade, braço social do Sistema Correio de Comunicações.

A presidente dessa Fundação Beatriz Ribeiro (também, secretária-executiva do “Nós Podemos Paraíba”) destacou a importância das parcerias estabelecidas na sede do Ministério Público, inclusive, com o concurso do Governo do Estado representado, então, pelo vice-governador Rômulo Gouveia.

Este último acentuou que o Governo Estadual aderiu ao “Nós Podemos Paraíba” desde o exercício de 2011, enumerando, depois disso, ganhos para a coletividade decorrentes de programas como o da Contrapartida Solidária, do Pacto Social e do Empreender.

O memorando de entendimentos recebeu, ainda, as assinaturas dos representantes da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Buba Germano), da União Brasileira dos Municípios (Leonardo Santana) e de cinco prefeitos.

Fonte: Ascom TCE-PB (Frutuoso Chaves)

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