O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) iniciou na manhã desta terça-feira (8) a 26ª edição do Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, que reúne prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes de conselhos comunitários de vários municípios do Piauí. O evento se estende até quinta-feira (10), com palestras, debates e minicursos nas áreas de gestão, prestação de contas, licitações e contratos e execução de obras.
Na abertura do seminário, o presidente do TCE-PI, conselheiro Luciano Nunes Santos, disse que o evento tem por objetivo conscientizar os participantes da importância do papel de cada cidadão como agente de fiscalização e controle da administração pública. “Esse trabalho tem por objetivo despertar a consciência coletiva para a importância de cada um dar a sua contribuição na fiscalização e controle da gestão pública, denunciando aquilo que julgar necessário, para que o TCE e outros órgãos de controle apurem e apliquem as punições devidas, quando for o caso”, explicou ele.
Luciano disse que o cidadão precisa ser o protagonista do processo de melhoria da gestão e de formação de uma nova geração de gestores públicos eficientes e responsáveis. “E só poderemos alcançar essa gestão moderna, eficiente e responsável com qualificação dos gestores e conscientização da sociedade”, disse. Ele frisou que o foco do TCE-PI hoje é orientar os gestores públicos para evitar o ato ilícito. “O objetivo nosso é evitar que o erro ou ato ilícito aconteça, porque, mesmo que o gestor seja punido, a população sempre perde mais quando o crime é praticado”, explicou.
Luciano disse que boa parte dos prefeitos municipais, por exemplo, especialmente das cidades pequenas e mais pobres, não tem conhecimento em administração e condições financeiras para montar boas equipes de gestão, e muitas vezes incorrem em erros por desconhecimento. “Por isso, esses seminários têm também a finalidade de treinar e qualificar os prefeitos e outros gestores públicos para que possam fazer melhor o seu trabalho e evitar erros e atos ilícitos”, explicou.
O Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante é realizado pela Escola e Gestão e Controle do TCE-PI. O diretor da ECG, conselheiro substituto Delano Câmara, disse que o evento é realizado há 9 anos, em Teresina e nos municípios do interior. Segundo ele, aumentou significativamente a participação popular no conjunto de denúncias chegadas ao TCE-PI de irregularidades na gestão pública. “Isso demonstra que a sociedade está dando respostas positivas ao nosso esforço de conscientizar os controladores sociais para fiscalizar a administração pública”, observou.
