O Tribunal de Contas do Estado vai realizar, nos dias 23 e 24 de maio, o I Simpósio Jurídico-processual do TCE/RN. O evento será coordenado pela Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Consultoria Jurídica, e tem como objetivo oportunizar aos servidores da casa, jurisdicionados (especialmente assessores e procuradores municipais), profissionais e estudantes o conhecimento acerca de temas atuais e relevantes na área jurídico-processual da Corte de Contas.
O simpósio será realizado no auditório do Tribunal de Contas, localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 690, Petrópolis, Natal. As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.
Haverá palestras proferidas pelos membros e dirigentes do Tribunal de Contas, além de expositores convidados. A ideia é mesclar conteúdo teórico com práticas das temáticas abordadas, no intuito de sensibilizar a comunidade do Direito, por meio da disseminação e troca de conhecimentos, incentivando a interação desses profissionais com o Tribunal de Contas. A programação incluirá oportunidades para o esclarecimento de dúvidas e o debate participativo.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:
- DIA 23 DE MAIO DE 2018
| HORÁRIO | CONTEÚDO TEMÁTICO | EXPOSITORES /RESPONSÁVEIS |
| 8hs | RECEPÇÃO/CREDENCIAMENTO | EQUIPE DA ESCOLA DE CONTAS |
| 9hs | ABERTURA DO EVENTO | TCE/RN |
| 9h30min | “CONHECENDO O TCE/RN” – ESTRUTURA, ATUAÇÃO E RESULTADOS DO TCE/RN” – BASE DE DADOS 2017 | DR. ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES
(CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TCE/RN) |
| 10h30min | TERMO DE AJUSTAMENTO DA GESTÃO – TAG COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO EFETIVA DO CONTROLE EXTERNO | DR. RICART CESAR COELHO DOS SANTOS
(PROCURADOR GERAL MPJTCE/RN) |
| 11h30min | PROCESSO DE CONTAS E JULGAMENTO PELAS CÂMARAS MUNICIPAIS: A TESE FIXADA PELO STF E O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS | DR. JOSE RIBAMAR CALDAS FURTADO
(CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TCE/MA) |
| 12h30min | INTERVALO PARA ALMOCO | ————– |
| 14hs | A RESPOSTA A CONSULTA COMO INSTRUMENTO DA ATUAÇÃO PEDAGÓGICA DO TCE/RN | ANDRÉA DA SILVEIRA LIMA RODRIGUES
(CONSULTORA GERAL DO TCE/RN) |
| 15hs | A VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES E A SISTEMATIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DO TCE/RN | DRA. ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES
(CONSELHEIRA SUBSTITUTA DO TCE/RN) |
| 16hs | MEDIDAS CAUTELARES E A ATUAÇÃO PREVENTIVA DO CONTROLE EXTERNO | DR. ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA
(CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TCE/RN) |
| 17hs | ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA | COORDENAÇÃO OPERACIONAL DO EVENTO |
- DIA 24 DE MAIO DE 2018
| HORÁRIO | CONTEÚDO TEMÁTICO | EXPOSITORES /RESPONSÁVEIS |
| 8hs | RECEPÇÃO/ASSINATURA DA FREQUÊNCIA | EQUIPE DA ESCOLA DE CONTAS |
| 09hs | COMUNICAÇÃO PROCESSUAL: TCE/RN NA ERA DA INTEGRAÇÃO ELETRÔNICA | EDUARDO FELIPE BORGES CARNEIRO COSTA
(DIRETOR DE ATOS E EXECUÇÕES DO TCE/RN) ALEXANDRE LUIZ GALVÃO DAMASCENO (DIRETOR DE INFORMÁTICA DO TCE/RN) |
| 10hs | VISÃO GERAL DO SISTEMA RECURSAL E PEDIDO DE REVISÃO | VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA
(CONSULTOR JURÍDICO DO TCE/RN) |
| 11hs | A EXECUÇÃO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS E OS MECANISMOS POSSÍVEIS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS PELOS ENTES | JOSE ANDERSON SOUZA DE SALLES
(ASSESSOR JURÍDICO DO MPJTCE/RN) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (A CONFIRMAR) |
| 12hs | ENCERRAMENTO DO EVENTO | COORDENAÇÃO OPERACIONAL DO EVENTO |
*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES.
