O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), representado pelo seu conselheiro-presidente, Rodrigo Melo do Nascimento, receberá, nos dias 5 e 6 de agosto, a visita técnica da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC) para o ciclo de 2024. O MMD-TC é um projeto bienal que avalia a qualidade e a eficiência dos Tribunais de Contas com base em padrões nacionais e internacionais, abrangendo mais de 400 critérios de avaliação.
Certificado pela Fundação Vanzolini da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), o MMD-TC integra o programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). Essa é uma das principais iniciativas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para melhorar o sistema de controle externo brasileiro.
A comissão é composta pelo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), Joaquim de Castro Neto; pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Ricardo Torres; pelo conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), Alberto de Abreu; e pelas auditoras de controle externo Milene Barbosa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA); Priscila Kelly Fernandes, do TCM-GO; e Risodalva de Castro, do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).
Boas práticas do TCE-RJ
Além de avaliar os processos de trabalho em busca da excelência, a Comissão de Garantia da Qualidade da Atricon também realiza uma avaliação das boas práticas apresentadas pelo TCE-RJ, que podem ser reconhecidas como exemplos de iniciativas de sucesso. As boas práticas são os melhores procedimentos e atividades identificados pela Atricon e recomendadas aos Tribunais de Contas, para que atuem com mais qualidade e agilidade, garantindo também a eficácia, a eficiência e a efetividade das atividades. Dentre as oito boas práticas do Tribunal que serão apresentadas e analisadas durante a visita, destacam-se o Sistema de Indícios de Irregularidades (SISIND), a ampliação de acesso a dados previdenciários e a Ferramenta Automatizada de Triagem e Instrução Massiva de Aposentadorias (FATIMA).
Preparação e parcerias entre as áreas
No início de julho, a Subsecretaria de Planejamento (SSP), unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência (SGPres), reuniu representantes de várias unidades organizacionais com o objetivo de alinhar ações e preparar a recepção da comissão. Participaram da reunião representantes da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI), da Diretoria-Geral de Relações Institucionais e Comunicação (DRC), da Diretoria-Geral de Segurança Institucional (DSI) e da Subsecretaria de Engenharia, Infraestrutura e Patrimônio (SUBENG). Os trabalhos da comissão serão realizados no Salão Nobre do Tribunal, com possíveis visitas às unidades organizacionais. Ao final da visita, o conselheiro-presidente Rodrigo Melo do Nascimento receberá da comissão a Declaração de Garantia da Qualidade e o Certificado do MMD-TC.
Fonte: TCE-RJ
