O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) foi o primeiro, em 2022, a receber o certificado da Comissão de Garantia de Qualidade da Avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas. O MMD-TC é um instrumento de avaliação, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com objetivo de verificar o desempenho dos órgãos de controle e contribuir para que os TCs aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos.
Na manhã desta terça-feira (9), a comissão designada para verificar ‘in loco’ a garantia de qualidade das informações fornecidas pelo TCE potiguar entregou o certificado de conclusão dos trabalhos, realizados entre os dias 8 e 9 de agosto, aos conselheiros presentes à sessão plenária. “Agradeço a todos integrantes da comissão de garantia pelo certificado e recebo com muita alegria este documento que ficará nos anais deste Tribunal”, afirmou o presidente do TCE-RN, conselheiro Paulo Roberto Alves. Ele fez questão de reunir os pares, citando nominalmente cada um, para fazer o registro da entrega.
Ao lado de quatro colegas conselheiros – os demais participavam remotamente da sessão híbrida ou estavam cumprindo a mesma missão do MMD em outros TCs -, o presidente recebeu o documento das mãos do conselheiro substituto do TCE-PI, Jaylson Fabianh Lopes Campelo, que estava acompanhado dos demais membros da comissão de garantia: o conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, também do Piauí, e os auditores de Controle Externo Carlos Augusto Werneck, do TCM-RJ, e Narda Silva, do TCE-MT.
“Em nome do presidente da Atricon, conselheiro Cézar Miola, quero mais uma vez agradecer, de forma irrestrita, o apoio dado pelo TCE do Rio Grande do Norte, não somente agora nessa visita, mas sempre no que diz respeito às ações da Atricon”, afirmou o conselheiro Substituto Jaylson Campelo, do TCE-PI.
As Comissões de Garantia de Qualidade são compostas por membros de Tribunais de Contas e auditores de controle externo, originários de Cortes distintas das que serão avaliadas. As visitas serão realizadas a todos os órgãos de controle até o dia 30 de setembro. As atividades do projeto foram iniciadas em maio e serão encerradas, com a divulgação dos resultados consolidados em novembro de 2022, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).
Fonte: TCE-RN
