O TCE do Rio Grande do Norte foi considerado o mais econômico do país, entre os Tribunais de Contas dos estados e da União, pelo projeto Observa TC, realizado durante o ano de 2017, com dados coletados ao longo de 2019 e 2020 diretamente nos respectivos sites oficiais, em páginas indicadas por meio de links ou ainda por meio de solicitações com base na Lei de Acesso à Informação.
O projeto foi desenvolvido pelo Observatório Social do Brasil, associação sem fins lucrativos e apartidária, formada por cidadãos e entidades da sociedade civil com o objetivo de promover a transparência pública e incentivar o controle social dos recursos públicos, de modo a colaborar com o gestor público na busca da eficiência e no fortalecimento das instituições públicas, com especial foco no cumprimento dos objetivos sustentáveis 16.6 e 16.7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
O trabalho elaborou quatro escalas a partir dos dados coletados: Economia, Gasto X Produção, Produtividade dos Servidores Públicos e Transparência. Os resultados dessas avaliações estão disponíveis no endereço https://observatc.org/o-que-produzem-nossos-tribunais-de-contas/.
Na Escala de Economia, foram comparados os gastos realizados pelos TCs de cada estado ou do país (no caso do TCU) em relação aos números de municípios vinculados, de habitantes no estado ou no país e de jurisdicionados. Os cinco tribunais estaduais considerados mais econômicos foram, pela ordem: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte; Tribunal de Contas do Estado de Alagoas; Tribunal de Contas do Estado do Maranhão; Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Na escala Síntese de Economia e de Resultados, que traduz a média dos índices entre as três escalas escolhidas, os cinco órgãos mais bem avaliados, considerando os dados de 2017, foram, pela ordem: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; Estado do Rio Grande do Norte; Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; Tribunal de Contas de Rondônia; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
ASCOM TCE-RN
