O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) está participando desde quarta-feira (10), na sede do TCE do Maranhão, em São Luís, de ações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) voltadas ao Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e ao planejamento estratégico da entidade, horizonte 2018/2023.
Nesta quinta (11) e sexta-feira (12) ocorreu a capacitação de todas as 17 Comissões de Garantia de Qualidade que vão avaliar a aplicação MMD-TC, avaliação nacional cuja segunda edição este ano contará com a presença de todas as Cortes de Contas do país.
Na oportunidade, participaram, como representantes do TCE-RO, o conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva, que é integrante da comissão nacional responsável pelo MMD-TC/2017; o conselheiro-substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva e o secretário de Planejamento, Juscelino Vieira.
O conselheiro presidente e o secretário de Planejamento também ministraram palestras, buscando repassar aos participantes do treinamento orientações sobre indicadores que compõem a avaliação nacional dos Tribunais de Contas.
O conselheiro Edilson, inclusive, abordou três indicadores, envolvendo código de ética para membros e servidores, súmula/jurisprudência e corregedoria, ressaltando que esses instrumentos têm como objetivo possibilitar a análise da evolução da agilidade e da qualidade dos TCs no biênio 2016/2017.
Foi citada, entre outros aspectos, a importância do MMD-TC por identificar áreas e atividades que devem ser otimizadas e reforçar as capacidades dos Tribunais de Contas, contribuindo para a padronização das suas atuações (levando em consideração as melhores práticas nacionais e internacionais) e, assim, atender aos anseios da sociedade.
PLANEJAMENTO
Os representantes do TCE-RO também participaram dos debates sobre o planejamento estratégico da Atricon para 2018/2023, cuja intenção é fortalecer os Tribunais e seu reconhecimento pela sociedade. A reunião transcorreu como uma conversa informal, com escuta de sugestões e observações de todos os presentes, mostrando ameaças, possibilidades, forças e fragilidades que envolvem as Cortes.
Todas as falas foram registradas com vistas ao planejamento. Em um momento posterior, todos receberão um questionário enviado pela Atricon para responder a questões adicionais.
Sobre a elaboração do planejamento estratégico, o conselheiro Edilson de Sousa lembrou que essa ferramenta aponta um rumo: “Elaborar esse plano é mostrar uma direção, dizer para onde queremos caminhar. Nosso maior ponto forte está justamente na Constituição Federal de 1988, que nos deu o modelo acabado dos Tribunais. Avançamos concomitantes a esse modelo”.
