O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) retoma as atividades de fiscalização ordenada, após um período de pausa causado pela pandemia de covid-19, agora em uma ação coordenada nacional. A primeira ação do ano é voltada à área da educação, com início nesta segunda-feira,24, baseada em um modelo unificado nacional batizado como Operação Educação.
As atividades estão sendo organizadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com a coordenação Técnica do Instituto Rui Barbosa (IRB) e serão desenvolvidas ao mesmo tempo pelos 33 Tribunais de Contas brasileiros.
De acordo com o vice-presidente e relator da educação, conselheiro Brito Bezerra, a fiscalização tem o propósito de verificar as condições estruturais das escolas em nosso estado, é uma fiscalização que esta ocorrendo em todo Brasil. “ Os tribunais de contas do Brasil estão atuando dentro dessa nova visão aproximando-se cada vez mais da gestão pública e contribuindo para a construção de políticas pública, nos devemos estar presentes de forma concomitante em todos os movimentos”, disse.
O que é
A fiscalização ordenada faz parte das atividades de controle externo da Administração Pública. Os técnicos da instituição saem a campo de maneira ordenada e sem aviso prévio aos gestores das unidades fiscalizadas, a fim de aferir a qualidade dos serviços prestados à população em temas definidos pela gestão do órgão.
Fonte: TCE-RR
