O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) abriu uma consulta pública, via e-mail, para revisar a Orientação Técnica sobre Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares. O material serve como referência técnica para a elaboração dos editais e dos orçamentos das contratações dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, desde o projeto até a execução. A iniciativa busca ampliar a participação social e aprimorar as orientações oferecidas pelo TCE-RS, contribuindo para o uso mais eficiente dos recursos públicos.
As contribuições devem ser enviadas para o e-mail [email protected] até o dia 31 de julho.
A proposta é ouvir gestores públicos, servidores, empresas prestadoras de serviços, especialistas e demais profissionais da área que atuam diretamente com esse tipo de contratação.
O coordenador do Centro Especializado de Auditoria de Obras Públicas do TCE-RS, auditor Clauber Bridi, explica que grande parte dos municípios gaúchos seguem as orientações do Tribunal de Contas para realizar essas contratações e afirma, portanto, que é necessário manter essa orientação sempre atualizada. “Nosso objetivo é adequar o documento às exigências atuais, às normativas legais e práticas e garantir maior efetividade, segurança e qualidade na aplicação pelos gestores públicos. As principais contribuições serão analisadas pela equipe técnica do Tribunal e poderão subsidiar a atualização do material”, completou.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-RS
